ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Com a decisão unânime proferida agora, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) retirou, de vez, a escada sob os pés de Lula, deixando-o literalmente dependurado no teto, preso apenas por alguns fios tênues da brocha. O que o impende de vir ao chão é, talvez, a mais esdrúxula e frágil decisão político-jurídica, jamais tomada por Corte Suprema constitucional em toda a história republicana do país, ainda mais em pleno regime democrático de direito.
Caso o STF optasse por se afastar racionalmente do caminho político fácil, aguardando o desdobramento sequencial do caso, que viria com a decisão do TRF-4, teria, ao menos, mantido a aura de imparcialidade e respeito pelas leis, principalmente por aquelas proferidas pela mais alta corte. Ao despirem de suas togas pretas, símbolo da imparcialidade e da honestidade da magistratura, para se integrar ao andor místico-político em procissão eleitoral, os ministros abrirão mão, conscientemente, do respeito de parte significativa da nação, justamente aquela que, desde 2005, acompanha de perto não só o lento ocaso do demiurgo de Garanhuns, mas cada uma das sessões que acontecem nesta instância.
Ao rejeitar os embargos da defesa, confirmando a condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Triplex, a decisão do TRF-4 se antepõe, de modo tão flagrante, ao salvo-conduto costurado às pressas pelo STF para agasalhar Lula, que não seria exagero enxergar nessas duas cortes, instâncias separadas e distintas, com objetivos jurídicos claramente díspares.
Com decisão da última quinta-feira pelo STF, deixando no limbo tão importante questão para o futuro de todas as investigações em curso e para o surgimento de um país novo que teima em nascer, os doutos ministros acabaram embarcando também na caravana mambembe de Lula que faz seu périplo pelo Sul do País, debaixo das mais clamorosas e agressivas manifestações de repúdio de todos os tempos. Palavrões e pedras, atirados pela população sulista contra a caravana de Lula, agora resvalam e miram todos igualmente.
A movimentação fora do protocolo e o entra e sai de emissários do ex-presidente, forçando uma posição favorável do STF para Lula, deixou mais do que patente para a sociedade que o sistema atual para a composição da Suprema Corte merece ser revisto com urgência, acabando, ao menos, com a pressão política sobre as decisões dessa importante instância. Deixa claro ainda a cizânia, a qual a nação foi forçosamente empurrada ao longo dos últimos anos, as tropas de um e de outro lado, que vão aos poucos se perfilando em posições opostas, preparando-se para uma peleja cuja vitória interessa apenas à um decadente Lula.
A frase que foi pronunciada:
“É preciso ser forte e consequente no bem, para não o ver degenerar em males inesperados.”
Rui Barbosa
Quase ninguém
Depois de viver os horrores na CPI da pedofilia, o senador Magno Malta preside a CPI dos Maus Tratos. Sem a presença dos senadores, que estavam na reunião apenas para a abertura com o quórum regimental, o parlamentar fazia o relatório sobre uma viagem para um jornalista e alguns presentes.
In loco
Itapetininga foi o destino da viagem do parlamentar. Lá aconteceu um crime bárbaro dos pais contra Emanuelly. Outros casos de crianças que sofrem com a violência de familiares permanecem no escuro. E é sobre alternativas para atacar esse problema que o senador Malta falava em seu pronunciamento.
Inócuo
As eleições para os Conselhos Tutelares precisam ser mais restritas. Hoje, qualquer pessoa pode se candidatar, o que não é viável. A estrutura dos Conselhos também precisaria contar com a força policial. O senador Malta contabilizou 8 em cada 10 Conselhos Tutelares que são apenas fachada. A responsabilidade é dos municípios e em muitos deles, o cargo de conselheiro serve apenas como cabide de emprego.
Tortura
Dentre as sugestões dadas pelo parlamentar, uma seria a reestruturação do corpo funcional no CT. Diligências em lugares difíceis são recebidas à bala. É absolutamente necessária a presença de policiais ou de membros da guarda municipal. Três turnos funcionando seria o mínimo para atender às necessidades da população e para combater os crimes, que, segundo o senador Malta, não são maus tratos, são crimes de tortura.
Só
Magno Malta foi à cadeia ouvir o pai e a mãe, assassinos de Emanuelly. Dois psicopatas frios, sem arrependimento nenhum. Visivelmente cansado, o senador, olhando para os poucos ouvintes concluiu que estava ali, enxugando gelo. Enquanto meio milhão de meninas sofrem todos os tipos de abuso, a legislação brasileira é totalmente voltada a proteger os bandidos e não puni-los exemplarmente. E ali, naquela sala, ele não viu o apoio necessário.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Surge agora, o nome do dr. Ari de Sá Cavalcante, economista, Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, com curso na Cepal, e de excelente gabarito. Uma boa hora para o governo salvar o prestígio do Banco junto à população do Nordeste. (Publicado em 18.10.1961)
