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Por LUIZ RECENA GRASSI, de Portugal Pronto. Depois de forte e demorada pressão, a Alemanha cedeu: o governo socialista liberou a entrega dos carros de combate Leopard2 para a Polônia e outros países que queiram entrar no comércio de armas para a Ucrânia. Cede, mas ganha: volta a negociar armas na Europa, o que […]
Por que os estados resistem em adotar o modelo federal para os Tribunais de Contas?
Por LUCIENI PEREIRA, vice-presidente para assuntos do TCU na ANTC e diretora da CNSP A “história é êmula do tempo, repositório dos fatos, testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro” (Miguel de Cervantes). Para marcar a abertura do V Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon) e celebrar os 10 anos de fundação […]
Estados batem recorde com ICMS sobre combustíveis, apesar de congelarem base de cálculo
ROSANA HESSEL Enquanto a inflação não dá trégua e a Petrobras faz novo reajuste no preço dos combustíveis, agora, no diesel, a arrecadação da União e dos estados não param de bater recordes. No caso dos entes federativos, os dados preliminares de janeiro a abril mostram que, apesar do congelamento da base de cálculo para o […]
Febrafite: perdas dos estados com ICMS chegam perto de R$ 32 bilhões
ROSANA HESSEL A proposta de mudança no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nos combustíveis que está sendo votada pelo Congresso Nacional deverá reduzir a arrecadação dos estados e do Distrito Federal de quase R$ 32 bilhões por ano, pelas estimativas da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais […]
Calote de estados e municípios cresce 59,6%, em 2020, e bate recorde
ROSANA HESSEL Em 2020, o calote no pagamento de empréstimos de estados e municípios com garantias da União somou R$ 13,3 bilhões, o maior da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 2016, conforme relatório divulgado nesta quinta-feira (07/01). Segundo o órgão, o valor do volume de dívidas com garantias da União não pagas […]
Apenas 10 estados podem contrair empréstimos com garantia da União
ROSANA HESSEL Apenas o estado de Rondônia apresentou melhoria na avaliação do Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento (Capag), conquistando a letra A, em 2020, conforme dados do Boletim de Finanças de Entes Subnacionais divulgado nesta segunda-feira (24/08). O relatório faz um raio X da situação fiscal de estados e municípios. O relatório do […]
IFI: medidas de socorro aos estados devem chegar a R$ 107,1 bi
ROSANA HESSEL O socorro do governo federal aos estados para compensar as perdas de receita devido à pandemia do novo coronavírus, pode chegar a R$ 107,1 bilhões, conforme levantamento feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, considerando medidas adotadas nos últimos meses. De acordo com o diretor da IFI e autor […]
ROSANA HESSEL Diante da iminência de perder na Justiça várias ações referentes ao adiamento de dívidas pelos estados para União, a equipe econômica estuda a suspensão do pagamento por seis meses em um pacote de medidas para socorrer os entes federativos no controle dos impactos da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, que […]
União paga R$ 4,24 bilhões em dívida dos estados no primeiro semestre
HAMILTON FERRARI O governo federal custou R$ 1,262 bilhão em dívidas dos governos estaduais em junho, de acordo com Relatório de Garantias divulgado na tarde desta segunda-feira (15/7) pelo Tesouro Nacional. Rio de Janeiro e Minas Gerais são responsáveis por 90% do estoque não pago. O estado carioca é o que deixou de custear a […]
Os planos de vendas de estatais do Distrito Federal devem avançar nesta semana. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Ruy Coutinho, tem reunião marcada com a diretora de Investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eliane Aleixo Lustosa de Andrade, amanhã, para analisarem formas de apoio do banco aos projetos do GDF. Ele nega pressão do banco para privatizar estatais. Um dos planos do governador distrital, Ibaneis Rocha, é privatizar algumas estatais, como Banco de Brasília (BRB), Companhia Energética de Brasília (CEB) e Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), que foram mapeadas como passíveis de desestatização pelo BNDES.