Parlamentares trazem a primeira infância à tona em debate durante congresso de jornalismo de educação

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Durante o terceiro Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, que ocorreu durante segunda (19) e terça (20), em São Paulo, deputados federais trouxeram a primeira infância para o debate sobre o ensino no país.

Deputados debateram a visão do novo Congresso Nacional sobre educação

Pedro Cunha Lima (PSDB-SP) defende que a União e as unidades da Federação tomem à frente ao cuidar da fase que vai de 0 a 6 anos de idade. “Não dá para entregar a primeira infância na mão do município, que é o ente que menos tem”, observou o parlamentar e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

No evento, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), Pedro Cunha Lima debateu “a visão do novo Congresso sobre educação” com outras duas deputadas federais e integrantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados: Tabata Amaral (PDT-SP) e Caroline de Toni (PSL-SC). A mediação da mesa foi do jornalista e diretor da Jeduca Paulo Saldaña (Folha de São Paulo).

Pedro Cunha Lima

A mesa destacou que a polarização ideológica que ronda a educação na gestão Bolsonaro acaba por atrapalhar a execução de políticas públicas educacionais que não geram discordância. Entre elas, o atendimento à primeira infância e a construção de mais creches públicas, como destacou Pedro Cunha Lima, que é advogado, presidente do Instituto Teotônio Vilela e mestre em direito pela Universidade de Coimbra.

“Nunca teve tanto consenso do que precisa ser feito. Apenas 34% das crianças de 0 a 3 anos estão na creche, e esse número é alavancado pelos mais ricos”, afirmou o deputado. Ele também fez um apelo para que a imprensa “coloque a primeira infância na capa” e abrace essa causa.

Tabata Amaral

Tabata Amaral, cientista política e astrofísica formada na Universidade Harvard, também mencionou os anos iniciais. “A gente tem crianças que vêm de famílias em que o pai e a mãe, ou só a mãe, que é a maioria dos casos, não sabe ler nem escrever. Essa falta de capital cultural que essas crianças levam para a escola tem custo para você reverter”, disse.

“A nossa falta de investimento na primeira infância, que coloca crianças de 1 ano de idade em posições completamente diferentes para aprender, também têm um custo adicional”, completou a criadora do Mapa Educação e cofundadora do Movimento Acredito. A parlamentar e ativista pela educação defendeu que o Brasil precisa “investir mais” em educação básica, além de “investir melhor”.

*A jornalista viajou a convite do Instituto Unibanco

Mais de 1.295 vagas serão abertas em creches do DF

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Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press.

A partir de 29 de julho, serão abertas mais 1.295 vagas para creches públicas no Distrito Federal. Essa ampliação ocorre com a assinatura de novos termos de colaboração e aditivos a contratos anteriores com instituições conveniadas. Serão beneficiadas as regiões administrativas de Samambaia, Núcleo Bandeirante, Estrutural, Gama, São Sebastião e Sobradinho. O objetivo é zerar a fila de espera para creches com a criação de 19 mil vagas, ao longo da atual gestão.

Esta é a primeira vez que a Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF) busca cumprir decisão judicial de 1993 — conforme plano apresentado em Ação Civil Pública promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) —, definindo um plano de trabalho que inclui metas claras e um cronograma de atendimento à população, especialmente às mães que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos. Trata-se de um direito previsto na Constituição Federal e no Plano Nacional de Educação.

A SEE-DF irá assinar também um Termo de Cooperação com a Defensoria Pública do DF nesta terça-feira (2/7), às 11h. A parceria tem o objetivo de melhor o atendimento aos pais que buscam vagas em creche, evitando-se que tenham que entrar na Justiça para ver assegurado o direito dos filhos.

Reajuste com conveniadas

A SEE-DF começou o processo de criação das 1.295 vagas com a assinatura de novos termos de colaboração e aditivos a contratos anteriores com instituições parceiras para o atendimento. Como não recebiam aumento há dois anos, também está estabelecida uma norma para reajuste que, a partir de agora, será de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no valor per capita.

Além disto, o objetivo dos novos contratos e aditivos é desburocratizar a relação da secretaria com as conveniadas, para tornar o processo dinâmico, de maneira que a negociação entre as partes atinja mais rapidamente a finalidade do interesse público. Os convênios continuam seguindo os critérios legais previstos, mas com o acréscimo de também observarem as especificidades das relações com as instituições parceiras.

Acesso

Para ter acesso à creche, a pessoa interessada deve ligar para o telefone 156, opção 2. As inscrições estão abertas durante o ano inteiro. A classificação das crianças inscritas no Cadastro de Solicitação de Vagas se dará ordem decrescente de pontuação, da maior pontuação para a menor, obtida a partir dos critérios de prioridade para o atendimento, a saber: mãe trabalhadora ou responsável legal trabalhador; baixa renda; medida protetiva; risco nutricional e mãe adolescente. Além disso, é levado em consideração o tempo de inscrição (criança que a cada ano completo, contado a partir da data de efetivação da inscrição, ficar aguardando o surgimento de vaga e o encaminhamento para a matrícula). Para conferir a posição do seu filho na lista de espera, acesse o site.

Programa Criança Feliz é finalista no prêmio Wise

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O programa Criança Feliz, criado em 2015, é o único finalista brasileiro do prêmio do World Innovation Summit for Education (Wise) de 2019, grande cúpula de educação que ocorre no Qatar. O programa de visitas domiciliares voltado para o desenvolvimento da primeira infância tem o intuito de quebrar o ciclo da pobreza e reduzir a desigualdade no Brasil. A iniciativa é coordenada pelo Ministério de Cidadania e também foi destaque no Fórum Global de Educação e Habilidades em Dubai em 2019. O Criança Feliz já beneficiou 457.830 crianças e 84.756 mulheres grávidas em apenas quatro anos. Acesse o site do ministério para mais informações sobre o projeto.

Divulgação/Governo Federal

O Wise anunciou 15 finalistas para a premiação de 2019. A entidade promove boas práticas da educação mundial e, além das cúpulas realizadas a cada dois anos, promove premiações que se tornaram referência mundial em novos enfoques educativos, oferecendo maior visibilidade aos ganhadores e novas possibilidades de colaboração. Todos os anos, projetos inovadores ao redor do mundo são reconhecidos e promovidos

Os finalistas desta edição foram selecionados de um total de 482 projetos apresentados e que foram avaliados de acordo com critérios estritos. Todos eles devem ser programas já estabelecidos, projetos educativos inovadores que demonstraram um impacto transformador no seu contexto, nos indivíduos, nas comunidades e na sociedade. Além disso, devem ser economicamente estáveis, dispor de um plano de desenvolvimento claro e ser escaláveis e replicáveis.

Crédito: Wise/Divulgação. Primeiro dia do Wise, gerais do evento. O World Inovation Summit for Education (Wise) ocorre em Doha, a capital do Qatar.

Os projetos ganhadores dos Prêmios Wise serão anunciados em julho. A premiação ocorrerá em Doha, capital do Catar, entre 19 e 21 de novembro de 2019. Além das oportunidades de promoção e criação de redes de trabalho, cada iniciativa receberá US$ 20.000.

Para mais informações, visite o site.

Conheça todos os finalistas

Criança Feliz – Brasília, Brasil

Micro:bit Educational Foundation – Londres, Reino Unido

United World Schools – Londres, Reino Unido

Akilah Foundation – Rwanda, África

The Family Business Education Project – Londres, Reino Unido

MyMachine – Kortrijk, Bélgica

Personal Safety Educational Project – Mumbai – Índia

Stawisha Leadership Institute – Nairóbi, Quênia

OpenClassrooms – Paris, França

ReBootKamp (RBK) – Amman, Jordânia

Dost Education – Dehli,  Índia

Peer Coaching Plan – Shanghai, China

Moringa School – Nairóbi, Quênia

Institut de l’Engagement – Paris, França

CareerAware – Mumbai, Índia