Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos em meio a muitas violações de direitos

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Neste sábado (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos de criação. O documento é o principal instrumento de construção de políticas públicas para a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Porém estudos mostram que o Brasil sofre retrocessos em relação a esses direitos desde 2015.

O levantamento, feito pelo grupo Joining Forces, revelou que o Brasil é o país com maior risco de violência contra crianças e adolescentes no mundo. Além disso, o estudo mostrou que o país tem 17,3 milhões de pessoas de até 14 anos em situação de pobreza. O direito mais violado, segundo o estudo, é o saneamento básico, comprometendo a vida de 13,3 milhões de crianças e adolescentes. Depois, está o direito à educação, com 8,8 milhões de meninos e meninas privados desse direito. O acesso à água é o terceiro mais violado, atingindo 7,6 milhões de crianças e adolescentes. Em seguida, estão direito à informação (6,8 milhões), à moradia (5,9 milhões) e à proteção do trabalho infantil (2,5 milhões).

O grupo, formado por cinco organizações não governamentais (ONGs) — Visão Mundial, Aldeias Infantis SOS Brasil, ChildFund Brasil, Federação Internacional Terre des Hommes e Plan International —, divulgou também uma pesquisa que expõe quatro temas prioritários, considerados críticos e em áreas que estão sendo gravemente violadas. São eles: acesso à educação de qualidade; convivência familiar; desigualdades, abusos e violências de gênero; e extermínio de adolescentes e jovens negros.

Projetos sociais 
Apesar dos problemas, existem projetos sociais que buscam promover uma melhoria na situação de crianças e adolescentes que têm direitos violados. O Itaú Social, por exemplo, tem iniciativas por todo o Brasil que visam melhorar a educação integral e inclusão social, melhoria da aprendizagem, redução da evasão escolar, combate ao trabalho escravo e ao envolvimento com álcool e drogas, ressocialização de adolescentes em conflitos com a lei, atendimento de crianças vítimas de maus tratos e fortalecimento dos vínculos familiares.

Os projetos têm apoio por meio do edital Fundos da Infância e da Adolescência, que está com inscrições abertas até 9 de agosto. Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, gestores dos fundos, podem inscrever as propostas pelo site. Em 2018, o Edital Fundos da Infância e da Adolescência selecionou 51 projetos de todas as regiões do Brasil e no total destinou R$ 11,7 milhões a esses fins.

TV Brasil estreia série para crianças a partir dos 3 anos sobre brincadeiras tradicionais

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A TV Brasil resgata brincadeiras tradicionais com a estreia da série documental de produção piauiense Tá na hora de brincar, com atividades como esconde-esconde, amarelinha, pega-pega, cabra-cega, cabo de guerra, mímica e morto-vivo.

A produção vai ao ar de segunda a sexta em quatro diferentes horários: às 10h20, às 10h50, às 13h20 e às 14h35, na TV Brasil Animada, faixa de programação da emissora dedicada ao público infantil. Formada por 27 interprogramas de dois minutos, a série é voltada para a turminha na faixa-etária de 3 a 12 anos.

Menina explica jogos populares

Com uma dinâmica marcada pela naturalidade, a produção apresenta brincadeiras tradicionais explicadas na prática por crianças, com a ajuda de um palhaço brincalhão chamado Tananá, interpretado por Igor Medeiros. Cada edição traz um jogo popular, que é demonstrado na versão da região em que é mais tradicional.

As regras de cada brincadeira são explicadas pelas crianças ou pela narradora, Antoniela Canto, enquanto passam imagens das crianças brincando com a participação do palhaço. Realizada pela Framme Produções, do Piauí, a série Tá na hora de brincar foi a única desse estado selecionada pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav/TVs Públicas).

Tá na hora de brincar integra a programação dedicada às crianças. Com mais de 50 horas semanais, a TV Brasil Animada é uma faixa de programação diária na grade da emissora.

Confira a programação

Tá na hora de brincar

De segunda a sexta: às 10h20, às 10h50, às 13h20 e às 14h35, na TV Brasil

TV Brasil Animada

De segunda a sexta, das 7h30 às 9h15 e das 10h às 17h30; sábados e domingos, das 10h às 12h30; domingos, das 15h às 18h30.