A Saúde pública do Distrito Federal foi declarada em situação de emergência nesta terça-feira (8/1), por meio de decreto publicado no Diário oficial local (DODF), pelo governador Ibaneis Rocha. Entre as medidas apresentadas para tentar resolver o impasse, ficou estipulada a nomeação de servidores aprovados em concurso público e contratação temporária, “a fim de assegurar a eficiência na adoção de medidas administrativas tendentes a restabelecer a plena assistência à população”.
Para tanto, o novo governo já tem previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 R$ 356.856.117 para criação e/ou provimento de 6.255 cargos na área da Saúde. O posto detentor do maior número de vagas é o de enfermeiro, com 1.000 cargos, seguido de agente comunitário, com 782 cargos, e técnico administrativo, com 500 cargos. Confira a lista completa abaixo:
- Enfermeiro: 1.000 vagas
- Agente Comunitário de Saúde: 782 vagas
- Técnico Administrativo: 550 vagas
- Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 450 vagas
- Especialista em Saúde – Nutricionista: 400 vagas
- Técnico em Radiologia: 351 vagas
- Médico (20 horas): 326 vagas
- Técnico em Higiene Bucal: 267 vagas
- Cirurgião-Dentista: 267 vagas
- Técnico em Saúde (20 horas) – Técnico em Enfermagem: 250 vagas
- Técnico em Saúde (30 horas) – Técnico em Enfermagem: 250 vagas
- Terapeutas Ocupacionais: 200 vagas
- Técnico em Saúde – Técnico de Laboratório – Patologia Clínica: 200 vagas
- Auxiliar em Saúde AOSD – Patologia Clínica: 200 vagas
- Especialista em Saúde – Fisioterapeuta: 200 vagas
- Técnico em Saúde – Técnico em Nutrição: 200 vagas
- Especialista em Saúde – Biólogo: 100 vagas
- Médico Veterinário: 80 vagas
- Especialista em saúde – 72
- Médico (40 horas): 30 vagas
- Auditor de atividades urbanas – Área de Vigilância Sanitária: 30 vagas
- Técnico em Saúde (30 horas): 20 vagas
- Auxiliar em Saúde: 10 vagas
- Técnico em Saúde 20 horas: 10 vagas
- Auditor Fiscal de Atividades Urbanas: 10 vagas
TOTAL: 6.255 cargos
Há ainda 46.821 vagas previstas na LDO 2019 em projetos em elaboração apenas área a área da Saúde. Confira aqui a previsão de cargos para outras áreas no DF – são mais de 68 mil!
A assessoria da SES/DF informou ao Papo de Concurseiro que, mesmo após o decreto de emergência, ainda não há previsão para novas nomeações e concursos.
Último concurso
O último concurso da A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES DF) foi lançado em março do ano passo, com 416 vagas disputadas por 31.963 candidatos inscritos. A seleção foi organizada pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). Foram 294 oportunidades distribuídas em 24 especialidades para médicos, 30 vagas para enfermeiros (obstetras e de família e comunidade), além de duas para cadastro reserva, 72 vagas para especialidades da carreira Assistência Pública a Saúde e 20 vagas para técnicos em Saúde (laboratório e contabilidade). Os salários variam de R$ R$ 1.735 a R$ 12.654.
Decreto DODF
Ainda segundo o decreto, o Secretário de Saúde deverá constituir uma força tarefa objetivando reduzir o déficit de sua força de trabalho com ampliação de carga horária de servidores efetivos do quadro e fica autorizado a requisitar servidores de toda a Administração Pública do Distrito Federal para compor a força tarefa, como profissionais da área de saúde do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal para atendimento dos serviços necessários à rede hospitalar pública, observada a capacidade de atendimento de cada Corporação.
Seis meses para melhorar
Após assinar decreto que declara estado de emergência na saúde do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) estabeleceu como meta o prazo de seis meses para normalizar o setor na capital. “É o tempo que temos para reorganizar toda Saúde no DF. Recursos não nos faltam, o que falta é um choque de gestão”, afirmou. “Todos os governos passados fizeram esse decreto e não deram conta de dar o passo seguinte, que era sair da emergência e passar para a normalidade.”