Jurisprudência política

Publicado em coluna Brasília-DF

Desconfiados de que o Supremo Tribunal Federal jogará hoje no colo do Senado a decisão final sobre o destino de Aécio Neves, senadores começam a se mobilizar no sentido de pedir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que resolva o caso no âmbito da Mesa Diretora. Esse recurso foi utilizado no ano passado, quando o ministro Marco Aurélio Mello determinou que Renan Calheiros fosse afastado da Presidência da Casa. A Mesa Diretora descumpriu a liminar do ministro Marco Aurélio e Renan continuou no comando do Senado.
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A ideia dos senadores que defendem essa saída é tratar o caso de forma institucional, dando à Mesa Diretora o protagonismo de dizer aos ministros do STF que qualquer medida cautelar contra senador será tratada da mesma forma. Assim, em vez de votar o caso Aécio no plenário, expondo todos, a Mesa, eleita pelos senadores, restauraria a separação entre os Poderes, sem “fulanizar” e ainda evitaria que qualquer outro senador passasse pelo mesmo constrangimento. Integrantes da Mesa Diretora ainda não disse se aceitará o papel. Preferem esperar o que vem do STF hoje à tarde.

Na geladeira
Se depender dos partidos do chamado Centrão, o gabinete do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, ficará às moscas. Essa turma agora trata das emendas ao Orçamento diretamente com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Com Jucá no estaleiro, a agenda de Dyogo está tão cheia quanto a de Michel Temer.

Maia versus Temer
Pronto. Era o que faltava. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), praticamente acusou o presidente Michel Temer de priorizar a leitura do parecer em defesa do seu mandato e, com isso, comprometer a votação de uma Medida Provisória defendida pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

“Sérgio Machado tem que ir para a cadeia, igualzinho os irmãos Batista”
Do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que também se viu enroscado nas denúncias do ex-presidente da Transpetro, a maioria não comprovada pelas investigações

Deixa quieto
Em reunião ontem, o Democratas decidiu congelar a proposta para mudança de nome. “Primeiro, temos que resolver o quadro dos estados, construir um programa. Essa troca de nome não é prioridade”,comenta o líder José
Agripino (RN).

Apostas/ Os parlamentares começaram a fazer um bolão sobre o que o STF decidirá em relação a Aécio Neves. Desistiram, porque todos apostam em 6 a 5 em favor de o Senado dar a última palavra sobre afastamento e recolhimento noturno de senadores.

Me erra…/ O deputado Paulo Maluf (PP-SP) nem piscou quando um repórter foi lhe perguntar o que ele achava da decisão da primeira turma do STF, que mantiveram a condenação por lavagem de dinheiro. Olhou fixo para a frente e seguiu, fingindo que não era com ele.

Por falar em condenação…/ José Dirceu (foto) disse numa festa dia desses em Brasília que está pronto para voltar à cadeia. Porém, acha que ainda consegue um tempo bom de liberdade para curtir a filha mais nova.

E o Lula, hein?/ No Congresso não há mais dúvidas: Se ex-presidente não conseguir comprovar a autenticidade dos recibos de aluguel do apartamento vizinho ao seu, em São Bernardo do Campo (SP), vai ser difícil escapar dessa. Há quem esteja se referindo às cópias apresentadas pela defesa de Lula ao juiz Sérgio Moro como uma nova operação aloprada.