Por Alessandra Azevedo
Quando Marco Aurélio assinou a liminar que soltava os presos condenados em segunda instância, havia um grupo de generais do Exército reunidos no segundo andar do Supremo. Enquanto ainda estavam lá, os manifestantes que foram protestar em frente à Corte contra a decisão do ministro começaram a chegar, com alto-falantes e cartazes. O movimento deixou a segurança do Exército sobressaltada, sem saber como tiraria os generais do Supremo sem que eles se envolvessem no escândalo. Bolaram a estratégia: o carro entrou por trás do edifício principal, para que eles não passassem pelo tumulto. A assessoria do Exército foi procurada, mas não respondeu o que os generais faziam no STF ontem.
Alarme falso
Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello soltou a liminar que poderia colocar em liberdade mais de 169 mil pessoas que foram presas após julgamento em segunda instância, todo o país pegou fogo. Teve político indo para Curitiba, na esperança de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser solto, protestos em frente à Corte, comentários inflamados nas redes sociais e uma leva de juízes federais arquitetando o que fazer caso começasse a chover pedido de advogados para soltar os clientes com base na liminar.
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Em antecipação à possibilidade de que o entendimento fosse revisto pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, alguns magistrados já tinham resolvido que, se recebessem esse tipo de demanda ontem, enviariam direto ao Ministério Público. Adiariam a decisão de libertar os presos e só precisariam voltar a pensar no assunto depois das férias, no ano que vem, quando a Corte certamente já teria resolvido o embate. Embora a Justiça atue em regime de plantão durante o recesso, o grupo entende que esse tipo de matéria não entra na lista de assuntos “urgentes” que são apreciados nesta época.
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Os juízes não tinham muitas dúvidas sobre qual seria a decisão de Toffoli, mas sobre quando ele resolveria a situação. Acabou jogando o balde de água no fim do dia, mais ou menos cinco horas após Marco Aurélio acender o fósforo. Pouco depois, por coincidência, uma falha técnica fez com que o alarme de incêndio começasse a tocar sem motivo na sede da Corte. Outro susto para quem ainda se recuperava do primeiro. Mais um alarme falso no STF.
Sem surpresas
A possibilidade de que o presidente do STF, Dias Toffoli, pudesse derrubar a liminar também já era, obviamente, cogitada por Marco Aurélio, avaliam juristas. Embora ele tenha argumentado que só o colegiado poderia reverter a decisão, o objetivo do ministro, no fundo, seria trazer o tema de volta aos holofotes. A liminar foi considerada uma estratégia para pressionar o presidente da Corte a retomar o assunto, já que a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que podem reverter o entendimento de prisão após julgamento em segunda instância, e colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi pautada só para abril do ano que vem. “No mínimo, obrigaria Toffoli a falar sobre isso”, comentou um jurista.
Deu sorte
Novamente, não foi desta vez que Lula saiu vitorioso. Como nas eleições, Jair Bolsonaro que se deu bem. Alguns analistas políticos consideram que a decisão do ministro Marco Aurélio acabou sendo um ponto positivo inesperado para o presidente eleito. Na avaliação desses especialistas, mais uma decisão controversa da Corte legitima os “ataques” da família Bolsonaro à instituição. Na visão deles, o presidente eleito, embora não tenha nada a ver com o assunto, sai do episódio mais fortalecido e, de quebra, conseguiu tirar o foco, mesmo que por um dia, do ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos Queiroz, que não compareceu ao depoimento marcado no Ministério Público.
Acordo
A poucos metros do STF, onde acontecia o tumulto, o presidente em exercício no Palácio do Planalto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aproveitou a viagem do presidente Michel Temer ao Uruguai para sancionar o texto que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em benefício de prefeitos endividados. Temer enviou uma nota limpando a própria barra, dizendo que nada tem a ver com isso e que a área técnica havia recomendado o veto. Pessoas próximas a Maia, no entanto, afirmam que a decisão já tinha sido combinada entre eles. Fica bom para os dois lados. O deputado, que está em campanha pela reeleição à Presidência da Câmara, passou a imagem de que ele é o cara que defende as pautas do Legislativo até o fim. Já Temer, ao fugir do assunto e mencionar o eventual veto, preservou a ideia de que fez um governo reformista, preocupado com responsabilidade fiscal.