As duas decisões de primeira instância que afastaram o ministro Wellington Moreira Franco do cargo são alardeadas nos bastidores do Senado como uma razão para que a Casa aprove logo a Lei de Abuso de Autoridade. A proposta foi levada no ano passado para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois que o então presidente do Senado, Renan Calheiros, foi convencido a recuar na intenção de aprová-la a toque de caixa no plenário da Casa. Não é por acaso que alguns partidos colocaram ali seus senadores citados na Lava-Jato.
Esse projeto é, aliás, conforme antecipou a coluna há alguns dias, o principal motivo de Renan Calheiros ter colocado Edison Lobão na Presidência da Comissão. Diz-se, internamente, que Lobão não é “de cair com o barulho da bala”, enquanto qualquer outro poderia, se pressionado pelo Ministério Público, tirar o assunto de pauta.
Queda de braço…
O Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória 766, em janeiro, corre o risco de naufrágio. É que os deputados e senadores planejam transformar o PRT num novo Refis (com desconto de juros e multas), enquanto o governo deseja rechear o caixa do Tesouro. Ninguém quer ceder.
… e quem cai é a MP
A equipe econômica já pensa em deixar a MP perder a validade e tentar negociar um novo projeto de parcelamento de dívidas tributárias, mas sem descontos que representem prêmio aos inadimplentes. Falta combinar com as excelências, que pretendem correr para votar a MP, deixando ao presidente Michel Temer o desgaste de vetar a proposta, em caso de desfiguração.
Alerta
Pré-candidato a presidente da República no ano que vem, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) começa a se descolar do governo, ao qual não poupa críticas. “Práticas do governo do PT estão sendo repetidas. O brasileiro não suporta mais corrupção, aumento de carga tributária e inchaço do Estado e está atento a um governo que é provisório”, disse ele durante evento em São Paulo, já prevendo a volta da população às ruas.
Nem vem
O presidente Michel Temer está sendo aconselhado a não nomear Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para o cargo de líder do governo na Câmara. O partido, alertam alguns ministros, já tem o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal, mais espaço do que muitos do mesmo tamanho. Vai dar problema em outras bancadas.
CURTIDAS
O conselheiro/ Depois do périplo no Senado, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre Moraes, foi almoçar com o ministro de Relações Exteriores, José Serra, conhecedor dos meandros do Parlamento.
Inferno astral I/ Rodrigo Maia só faz aniversário em junho, mas a sua primeira semana como presidente reeleito foi pra lá de amarga. Primeiro, o projeto que livrava os partidos de punição. Depois, a reportagem do Jornal Nacional sobre um suposto recebimento de vantagens da empreiteira OAS.
Inferno astral II/ Ontem, Rodrigo recebeu uma romaria de deputados em seu gabinete e não foi para lhe prestar solidariedade. A maioria foi reclamar do gás de pimenta usado dentro das dependências da Casa para evitar que manifestantes invadissem o prédio principal. Várias pessoas, inclusive parlamentares, foram atendidas no serviço médico e sentiram de perto o que a garotada sofre nas ruas. Agora, está proibido usar gás de pimenta nas dependências da Casa.
Pow! Grrr! #@*%/ Está feia a briga entre André Moura (PSC-SE) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pela liderança do governo. O que um tem falado do outro nos bastidores não se escreve.