O governador Rodrigo Rollemberg vai entregar as primeiras escrituras de regularização de templos religiosos na próxima quinta-feira (10/11). A cerimônia será realizada no Estádio Mané Garrincha. A legalização de terrenos de igrejas é uma reivindicação antiga e o modelo para regularizar essas áreas foi construído em parceria com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Além de templos, a medida também vai beneficiar entidades sociais, que hoje ocupam terrenos públicos irregularmente.
Pelas regras definidas pelo GDF, os ocupantes poderão comprar os terrenos à vista ou com financiamento em até 240 meses, sem entrada, por meio de um contrato de concessão do direito real de uso com opção de compra. A vigência será de 30 anos, com a cobrança de uma taxa mensal de 0,3% sobre o valor da unidade. Se a entidade comprovar que realiza trabalhos filantrópicos, poderá obter direito à gratuidade da taxa mensal.
Quem financiar os terrenos em prazo inferior a um ano não terá que pagar correção monetária. A iniciativa beneficiará representantes das igrejas católica, evangélica, espírita e de matriz africana, além de entidades de assistência social, que ocuparam o terreno antes de 31 de dezembro de 2006.