Justiça e justiceiros

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Quadrinho: Turma da Mônica

 

Não é de hoje que se sabe que a principal característica, capaz de fazer de um indivíduo um bom profissional, seja em que profissão for, não é tanto seu currículo técnico e sua formação acadêmica, seus títulos e suas medalhas, mas, fundamentalmente, sua índole e caráter. Isso porque, desde a antiguidade, os melhores profissionais sempre foram também boas pessoas. De outra forma se pode afirmar que uma pessoa má jamais será um bom profissional. É da vida. Esse aspecto íntimo, contudo, não é levado em conta na hora da seleção de candidatos, optando os recrutadores de mão de obra por indivíduos que exibem volumosos currículos e outras prendas. Com isso, não é raro encontrar, em altos postos de comando, pessoas dotadas de extensa formação acadêmica, mas que, por sua má índole, acabam sendo um estorvo para o desenvolvimento de uma empresa e um empecilho para a ascensão de outros indivíduos.

O empresário ou a repartição pública que tiverem a felicidade de encontrar um candidato que reúna em si as duas características terá encontrado uma pedra preciosa e já lapidada. No Brasil, o quadro geral que se observa, principalmente entre os servidores públicos, não é alentador, com as devidas exceções.

Muitas vezes é possível que você tenha resolvido uma pendência particular no vasto labirinto da burocracia brasileira, por meio apenas de um servidor sem muito currículo, mas repleto de boa vontade e presteza. São esses abnegados funcionários que carregam o serviço público nas costas e que nunca são devidamente lembrados. Por alguma razão, pouco clara, quis o destino algo parecido, que, no Brasil, os altos postos de comando estão comumente preenchidos por indivíduos que fazem de sua formação acadêmica um baluarte, de onde passam a humilhar todos ao redor.

A usual expressão “sabe com quem está falando?” é, para nossa vergonha, uma ameaça geral que ganhou força entre nós e é usada sem cerimônia. O mesmo ocorre no famigerado e subdesenvolvido foro de prerrogativa de função ou foro privilegiado, que, ao criar uma sociedade à parte e acima das leis comuns, mostra bem o retrato desse Brasil cordial, apontado por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, publicado em 1936 e que tantos males tem feito ao pleno desenvolvimento de nosso país.

Para aqueles que enxergam, na doutrina cristã, um bom caminho, ao menos para o aprimoramento do espírito e para um desenvolvimento do humanismo interior, foi dito, ainda nas primeiras décadas do século 1, para termos cautela com esses profissionais.

Em Marcos 12,38, está expresso: “Cuidado com os mestres da lei. Eles fazem questão de andar com roupas especiais, de receber saudações nas praças e de ocupar os lugares mais importantes nas sinagogas e os lugares de honra nos banquetes. Eles devoram as casas das viúvas e, para disfarçar, fazem longas orações. Esses receberão condenação mais severa”. Tal advertência não é sem razão, e muitos são aqueles que guardam hoje tristes experiências colhidas junto a essa categoria senhorial.

Caso emblemático é dado pelo então juiz, e hoje ocupando cargo de desembargador que, com uma promotora cuidou, na década de 1990, e de forma marota, e até hoje ignorada pela Justiça, de dilapidar totalmente a herança de R$ 16 milhões deixada por um pai ao seu filho menor de idade. Deixado aos cuidados dessa dupla, por decisão judicial que lhes outorgou a guarda da dinheirama, ao fim de pouco tempo, restou, ao pobre órfão, dívidas volumosas e alguns processos, além da conhecida impunidade aos cuidadores de toga.

São justamente essas pessoas de má índole que, na qualidade de juízes de direito, a exibirem currículos invejáveis, mandam pôr na cadeia quem furta uma pasta de dente e livram das grades quem furta bilhões.

Acusam de quadrilheiros procuradores que ousam prender corruptos, ao mesmo tempo em que mandam pôr de volta às ruas compadres e outros malfeitores apanhados roubando dinheiro de pobres trabalhadores. A lista dos malfeitos desses profissionais de má índole é grande, assim como é grande o inconformismo daqueles que realmente lutam por justiça.

 

 

A frase que foi pronunciada
“Estou apenas fazendo o que meu pai me ensinou: equilíbrio e tratar as pessoas com decência e respeito.”
Juiz Frank

 

CaprioVentos
Chama a atenção de quem passa pelo Iate as cores vivas escolhidas para envolver a escultura Flotilha, de Marcos Decat França. O vermelho e amarelo cobrem a escultura de aço dedicada aos velejadores. Em encontro informal, o artista agradeceu ao Flávio Pimentel, o comodoro, Flávio Ribeiro, diretor cultural, e Silvia Frabetti, vice-diretora.

Foto: iateclubedebrasilia.com

 

História de Brasília
Mais adiante, há um barraco, onde existe uma prensa para sacos de cimento. Agora, transformou-se em “ferro velho”, e sucata de construção está, também, empilhada desordenadamente em frente ao barraco. As residências vizinhas, que enfrentem as dificuldades e paguem em dia seus impostos. (Publicado em 03.02.1962)

Burocracia cartorial

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VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Quadrinho: Turma da Mônica

 

Exatamente há setenta anos era publicado no Jornal do Comércio o artigo do cientista político e sociólogo, Hélio Jaguaribe (1923-2018), intitulado “Política Ideológica e Política de Clientela”, onde era cunhado, pela primeira vez, o termo Estado Cartorial. De acordo com esse conceito, as funções públicas de um Estado, que deveriam servir à coletividade, dentro do que se concebe como serviços públicos, são transformadas em uma espécie de função que visa, tão somente, assegurar empregos e vantagens específicas a determinados grupos, mormente aqueles ligados às elites governamentais ou econômicas.

Com isso, fica configurada a chamada “política de clientela”, ou seja, o velho e imperecível modelo que faz da população não cidadãos, mas clientes a quem se vende serviços que deveriam, originalmente, ser prestados gratuitamente pelo Estado. “O cartório, afirma Jaguaribe, é concebido, formalmente, como uma atividade auxiliar do sistema judiciário, destinada a assegurar a guarda e a boa tramitação de processos e respectiva documentação, a verificação de determinadas verdades factuais, como a autenticidade de assinaturas, e a prática de providências semelhantes. Na verdade, entretanto, ele constitui uma imposição, de baixa ou nula utilidade funcional, frequentemente, inclusive, constituindo um inútil ônus adicional sobre as transações correntes, destinada, efetivamente, a assegurar proveitos prebendatários ao respectivo titular.”

Trazidos pelos portugueses durante o período colonial, os cartórios, devido à distância da metrópole e as precaríssimas condições de comunicações, serviam para dar fé pública as movimentações das colônias ao mesmo tempo em que assegurava algum controle, por parte da metrópole, dos negócios realizados além mar. Incrivelmente essa instituição do passado tem resistido às mudanças ocorridas nos últimos cinco séculos, inclusive ao avanço nas comunicações trazidos pelos computadores interligados na rede mundial da Internet.

Não é que agora, em pleno século XXI, o Legislativo achou de aprovar projeto de lei que irá promover uma revisão nas taxas dos cartórios do Distrito Federal, além da criação de novas categorias de atos registrais? Como se não bastasse, o projeto cria também uma espécie de fundo para subsidiar os cartórios com menor movimentação de público.

Durante a vigência do ministério da desburocratização, que chegou a existir entre 1979 e 1986, por diversas vezes chegou-se a cogitar o fim dos serviços de cartórios e de toda a velha ordem que caracterizava a política patrimonialista, mas o poder de lobby dessas instituições foi maior e a ideia não chegou a ser concretizada.

Mesmo com o surgimento da certificação digital e outros avanços tecnológicos, os cartórios resistem em nome de uma vaga segurança jurídica. O exemplo vindo de países da Europa e dos Estados Unidos prova que os cartórios são um elemento a mais na já intrincada burocracia estatal imposta aos brasileiros e que já não faz sentido algum, principalmente para as novas gerações de cidadãos.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O Brasil é mais ignorante do que pobre e, em última análise, é pobre porque é ignorante.”

Hélio Jaguaribe

 

 

Investimento

Se quiser patrocinar uma boa causa, o Instituto Brasileiro de Piano é um investimento seguro. Coordenado pelo pesquisador Alexandre Dias, músicas de compositores antigos são resgatadas enriquecendo o acervo dos nossos talentosos músicos sobremaneira.

Conheça o IPB pelo link: Instituto Piano Brasileiro

 

 

“O Exfakeado”

Nova ópera de rua escrita por Jorge Antunes será encenada no próximo dia 23 de maio. A encenação será no estacionamento em frente à Casa do Professor, da ADUnB (Associação dos Docentes da Universidade de Brasília, no Campus Darcy Ribeiro), às 18h30. Com a participação da soprano Gandhia Brandão, Andreia Lira, do tenor Flavius B., barítono Jansler Aragão, os atores Hilan Bensusan, Juliano Berko entre outros. A entrada será franqueada ao público.

Leia mais em: Jorge Antunes – O Exfakeado

 

 

Cristal

R$ 275.000.000,00. Prêmio acumulado da mega sena. Quando acumula o ganhador é de S. Paulo. Vamos aguardar.

Charge em opantaneiro.com.br

 

 

Arte e educação

Confira a seguir a programação cultural e educativa da CAIXA. Amanhã, dia 11, será a vez da Oficina “Alquimias na Pintura” para a criançada. A exposição “A Queda do Céu” reúne trabalhos de diversos artistas que apresentam temas indígenas. Os primeiros 30 da fila vão criar tintas com bases de elementos da natureza como urucum, café, cúrcuma e terra. No foyer da Caixa Cultural a partir das 15h. Entrada franqueada ao público.

Saiba mais em: Brasília – Programa Educativo CAIXA

Foto: facebook.com/CaixaCulturalBrasilia

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

As comemorações da Semana da Asa, em Brasília, estão sendo realizadas com efetiva participação do Skal Clube, que, com o Ministério da Aeronáutica, está executando um excelente programa. Hoje, por exemplo, haverá palestra sobre aviação, seguida de exibição de filmes, na Escola Parque. (Publicado em 20.10.1961)

Datacracia, os olhos do grande irmão

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ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

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Charge: ambientelegal.com.br
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         Especialistas e pesquisadores de todo o planeta e do Brasil, que ultimamente vêm analisando as possibilidades geradas pelo advento do mundo digital na organização das sociedades, vislumbram, por detrás do enorme sinal de interrogação que vai escondendo a realidade atual, a possibilidade de o mundo atual estar caminhando, a passos largos, ao encontro do Grande Irmão onisciente, conforme delineou George Orwell no romance 1984.

         Para países dominados ainda por um fortíssimo e antigo sistema burocrático, como é o nosso caso, comandado pelo Estado, com o auxílio de cartórios e outras instâncias que sobrevivem justamente da complicação nos trâmites de documentos e processos, a possibilidade de estarmos rumando em direção à uma nova e inusitada forma de governo do tipo Datacracia parece cada vez mais real e inexorável.

         A transformação paulatina da gestão pública em algo tecnocrático, impessoal e dominado por nova burocracia digital, ao dificultar o acesso direto dos cidadãos aos responsáveis pelo governo, poderá retirar dos gestores públicos a responsabilidade por suas ações. Nesse caso, as responsabilidades por qualquer ato lesivo ao cidadão, decorrente da labiríntica burocracia, poderão caber unicamente ao “sistema”, ou seja, a um “ser” virtual, impossível de ser levado fisicamente aos tribunais.

         Para um país como o Brasil, atalhado por uma burocracia endêmica, herdada ainda da fase colonial, as ameaças desse processo de digitalização são ainda maiores e mais preocupantes do que em outras partes do mundo. O antropólogo francês Lévi-Strauss costumava dizer que o Brasil era um caso único de país que passou diretamente da barbárie à decadência, sem conhecer a civilização.

          No nosso caso, apanhados de surpresa por um mundo em processo rápido de informatização digital, corremos o risco de adentrarmos, totalmente despreparados, numa nova era, comandada por programas de computadores, sem antes termos resolvidos o problema histórico da burocracia onerosa. E para não renunciarmos nem uma coisa, nem outra, ao invés de eliminarmos, pura e simplesmente todo e qualquer traço de burocracia, vamos em busca de digitalizar a burocracia existente, dano nova vida e nova dinâmica aos diversos cartórios. Com isso, estamos turbinando uma atividade predadora que já deveríamos ter eliminado há muito tempo, dando nova vida a um sistema parasitário que se beneficia há séculos do descaso do Estado, de quem é sócio na criação de dificuldades e na venda de facilidades.

      A datacracia, que seria um governo comandado das profundezas do oceano digital, aliada aos traços, já conhecidos de casos sequenciais de corrupção avassaladora, poderia produzir entre nós uma espécie de Frankenstein tão sui generis com extremo perigo para os cidadãos.

         Aliás, o próprio status de cidadão com todos os seus direitos e deveres, conforme conhecemos hoje, deixaria de existir, substituído por um código sequencial de algoritmos, só inteligível por máquinas sofisticadas, instaladas nas nuvens distantes. Nesse caso, nada, nem as leis, de nada serviria.

A frase que foi pronunciada:

“Num tempo de engano universal, dizer a verdade é um ato revolucionário.”

George Orwell

Charge: anf.org.br
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Chão batido

Em 1969, a campanha em Brasília era para que cada morador contribuísse com o jardim da quadra. Hoje não aparece um deputado distrital com a ideia de transformar em lei a obrigatoriedade de cada quadra, cada condomínio ter uma horta e um pomar. Pelo contrário. Quando os moradores se reúnem para uma iniciativa como essa, aparece um síndico como o da 216 norte e cimenta tudo.

Foto: xapuri.info
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Absurdo

Cidade administrativa, Brasília é movimentada por concursos públicos. As bibliotecas da cidade são uma vergonha. Estacionamentos sem segurança, furtos dentro das próprias salas de estudo são comuns. A biblioteca da UnB, a mais procurada, continua fechada.

Foto: crb1.org.br (Felipe Menezes)
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Xô

Por falar nisso, os alunos do “Baixo IRA” (Índice de Rendimento Acadêmico) da UnB, que gostam de paralisações, levaram um susto no Departamento de Agronomia. Foram escorraçados de lá pelos estudantes do “Alto IRA” que estão ali para estudar.

Foto: facebook.com/studentsforlibertybrasil
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Que bom

No Mangai do Shopping ID, turistas saíam com altos elogios ao atendimento da Érica e do Rafael.

Foto: ryqueza.com.br
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SMLN

Região com o valor do IPTU altíssimo não tem retorno pelo alto preço dos serviços. A água chega com a cor de lama, e a energia desaparece no meio da tarde sem qualquer explicação. Verificar se há descontos nas contas pelo ocorrido é perda de tempo.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Caixa Econômica o que, Pedro. O dr. Felinto foi da Casa da Moeda! Corrija, Arnaldo, por favor. Saiu toda errada, a notícia de ontem. Não precisa repetir. (Publicado em 20.10.1961)