Correndo atrás da sombra

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Mau agouro antigo vaticinava que alguns países estariam condenados a passar direto do estágio evolutivo da barbárie à decadência, sem contudo, experimentar os frutos intermediários e saborosos da civilização. Tal parece ser o destino do Brasil. Depois de adiar sine die momento em que finalmente integraria o seleto grupo de países desenvolvidos — eis que o Cristo, redentor de nossas eternas mazelas, arremete violentamente contra o solo.
O “Brazil’s fall”, retratado na capa da primeira edição de 2016 da prestigiosa revista britânica The Economist, mostra que o país, sede das Olimpíadas, terá desastroso ano pela frente. Como o magazine é fonte de consulta obrigatória para investidores de todas os matizes, a internacionalização das nossas agruras internas ganha o mundo em manchetes, expondo a nu um governo que é a cara dos efeitos que desencadeou.
Analisada de forma sucinta, a crise é o governo em si, com nome e sobrenome e não qualquer outro fator exógeno relevante, como certamente usarão para culpar a China. O desmonte, na undécima hora, de experimentos como o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), contidos na cartilha bolivariana da nova matriz macroeconômica, deixa claro que despejar R$ 362 bilhões do BNDES para os campeões de produtividade não foi bom negócio para o país. O que restou da chamada bolsa empresário foi passivo de R$ 214 bilhões, que entrará no livro de contabilidade da União como dívida pública a ser paga, obviamente, pelo contribuinte.
Dentro da peculiar lógica petista de lidar com as teses do capitalismo, a retroalimentação da crise, com mais e mais endividamento, terá desdobramentos tão inusitados, que não será surpresa se o país regredir décadas. Exemplo desse modelo em que quase 600 mil investidores remuneram suas aplicações à custa do endividamento público é o Tesouro Direto.
Na prática, o que ocorre é aposta na crise. O indicador de rentabilidade desse papel é dado pelo nível de endividamento do governo. Quanto maior a dívida, maior o lucro dos investidores. Com matemática desse nível, não é por acaso que adornamos, pelos motivos errados, as capas dos principais noticiários do planeta.
Correndo atrás da sombra que se alonga à medida que o ocaso de nossa economia se evidencia, o governo, em vez prestigiar os ajustes e correções apontadas por um Levy bem avaliado mundo afora, opta por um Barbosa, que tem no currículo a paternidade da crise. Governos e chefes medíocres querem gente competente bem longe.
Buscando minorar os efeitos da crise pelo lado errado, o governo aumentou de R$ 6,7 bilhões para R$ 7,2 bilhões as verbas destinadas a emendas partidárias, no melhor estilo molhando as mãos de seus pretensos avalistas. No mesmo sentido, Dilma Rousseff aumentou de R$ 289 milhões para R$ 867,5 milhões o valor destinado ao Fundo Partidário. O mensalinho oficial tem finalidade que, se não atende ao reclame republicano, ao menos abre perspectiva de remissão dos pecados do governo, no mesmo molde das antigas indulgências concedidas pela igreja.
De qualquer forma, o fogo do impeachment, que há a meses vem fritando o governo pelas beiradas, já deixou sinais indeléveis, marcando-o com a cicatriz do pior da história, por qualquer lado que se analise. Isso não é pouco. Nem tudo. Vem muito mais por aí.

 

Que falta faz a educação

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Uma das estratégias usadas pelos terroristas, no interminável conflito no Oriente Médio e em outras partes do mundo, consiste em misturar os combatentes em meio à população civil, escondendo soldados e armamentos em hospitais, escolas e outros lugares de aglomeração cotidiana.

A lógica, além de camuflagem dos insurgentes, visa dificultar, por motivos éticos, o bombardeio desses ninhos de guerrilheiros. Trata-se de tática de guerra covarde, que obriga o oponente a pensar duas vezes antes de lançar bombas contra alvos delicados. Mesmo assim, os bombardeios pesados a esses sítios são costumeiros, com grande número de vítimas, principalmente de civis.

Como nas guerras, a primeira vítima costuma ser sempre a verdade, as versões sobre a morte de inúmeros civis são variadas. Os serviços de propaganda dos terroristas exploram ao máximo os fatos, mostrando para o mundo a crueldade dos ataques contra inocentes usados como escudos.

Na guerra é assim, na política, também. A estratégia de marketing do atual governo insiste na tecla de que as chamadas pedaladas fiscais foram necessárias para atender aos programas sociais. Fato é que apenas 19% desse descaminho do dinheiro foram usados para o programa Minha Casa Minha Vida, o restante foi empregado efetivamente no Bolsa Empresário, atendendo a programas como sustentação de investimento. Outra parte, destinada à safra agrícola.

Na propaganda oficial e nos discursos feitos pela presidente Dilma, a verdade ganha outra vertente. Segundo a presidente, aqueles que pedem seu impeachment não admitem que se gaste dinheiro público com programas de alcance social como o Minha Casa Minha Vida.

A estratégia de dona Dilma, de usar a população mais carente para se escudar do que manda a lei, com a distorção grosseira da verdade, é a mesma usada nos conflitos alhures. Dessa vez, além da verdade, a outra vítima é a parte da população blindada para que a educação não chegue até ela.

O último a sair apague a luz

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Imagens têm o poder de revelar fatos que estão além das possibilidades das próprias palavras. É justamente esse poder imagético, capaz de capturar o objeto, revelando-lhe a alma por inteiro, que melhor traduz um tempo e suas possíveis vicissitudes. Na foto recente em que aparece o ex-ministro Joaquim Levy entrando no saguão do aeroporto de Brasília, o que se vê é a imagem de um homem comum, com vestimenta informal, carregando uma pequena bagagem de mão. Nela, o sujeito parece caminhar ligeiro rumo ao portão de embarque. Na imagem despretensiosa, o personagem é fotografado de costas, mas, mesmo assim, parece demonstrar certa aflição para deixar a cidade o quanto antes.

Na verdade, todo um tratado de economia poderia ser erigido apenas tomando como ponto de partida o último ato registrado do agora ex-ministro da Fazenda. Um epitáfio ou subtítulo poderia esclarecer no rodapé da imagem: Ministro tem a barreira da paciência ultrapassada, deixa o governo, pega a mala e ruma para o aeroporto de Brasília. Ou ainda: Levy, irritado com pressão de petistas e sabotagens de toda a ordem ao seu plano de reestruturação da economia, abandona o governo às pressas. Ou quem sabe: Levy dá no pé e sai à francesa. Também poderia ser: Levy se convence de que Dilma é bipolar e se manda para o aeroporto.

A bem dos fatos, nenhuma sentença escrita poderia traduzir o verdadeiro sentimento daquele personagem, naquela hora, naquele local. Professor do ex-ministro no passado, o também economista Armínio Fraga afirmou certa ocasião, durante entrevista, que Levy era uma ilha de competência num mar de mediocridade no governo Dilma. De posse da foto e dessa derradeira informação, tem-se o último ser competente da equipe da presidente Dilma. Fez as malas e voou. Dizer mais o quê?

Saída da crise pela porta errada

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Acuado pelos desdobramentos naturais da Operação Lava-Jato, da Operação Zelotes, da Operação Acrônimo e pelo temor crescente de que a qualquer instante os investigadores possam estabelecer possível interconexão entre esses três megaescândalos, o governo Dilma, mais uma vez, busca sair da crise pela porta errada.

Para um governo que ainda insiste em se conduzir com base apenas no que recomenda o departamento de maketing político, as estratégias apresentadas ao país para virar a página da crise, quando não são flagrantemente antirrepublicanas, são de amadorismo constrangedor.

No abraço de afogado em que Dilma envolve o próprio país, as chances de um e de outro escaparem do afundamento vão ficando cada vez mais remotas. Com o falso discurso de que a pessoa jurídica (empresa) não deve ser punida pelos deslizes de seus diretores, o governo optou pela porta larga da Medida Provisória nº 703, que institui os benefícios do acordo de leniência (tolerância) a todas as empresas encrencadas com a Justiça que, em tese, aceitarem doravante andar dentro dos limites da lei.

Para as empresas “arrependidas”, as punições serão mínimas, quase simbólicas, não havendo necessidade nem da devolução dos recursos surrupiados em obras superfaturadas. Até mesmo as ações do Ministério Público contra elas serão arquivadas, podendo retomar ao paraíso rendoso das obras públicas.

Para reforçar o caixa do Tesouro, o governo buscou também o caminho controverso da repatriação de recursos, de olho nos US$ 400 bilhões que, se calculam, foram enviados ilegalmente para o exterior, sem declarações ou pagamentos das taxas devidas. Na montanha de dinheiro, obviamente estão escondidas enormes somas de recursos oriundos do mundo do crime, que agora podem ser lavados oficialmente aqui dentro.

O relator da proposta na Câmara Alta é o senador Delcídio, agora preso e à disposição da Justiça. Sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, descaminho, sonegação de contribuição previdenciária, uso de identidade falsa para operação de câmbio, crime contra a ordem tributária, falsificação ideológica, falsificação de documento particular e outros ilícitos serão perdoados.

Com medidas como essas, o governo dá mostras claras da predileção natural de operar nas sombras, em que os atalhos lhe parecem sempre mais curtos.

Capital desfigurada

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Em carta aberta à população, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), em conjunto com as Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), deixa bem claro para os brasilienses a posição da instituição sobre as remoções de edificações clandestinas.

O documento, por sua importância, deveria ser reproduzido e fixado nas principais áreas de circulação pública, para que todos tomassem ciência exata dos graves fatos que há muito vêm ocorrendo na capital do país, sob os olhos sempre complacentes de muitas autoridades. E é justamente por conta desse comprazimento, por parte das autoridades públicas, que a ação dos grileiros vem ocorrendo de forma sistemática ao longo de décadas.

Diz o documento : “Ao longo das últimas décadas, o Distrito Federal teve sua paisagem desfigurada pelo crescimento urbano desordenado e pela grilagem de terras públicas. Nascentes foram aterradas, poços artesianos e fossas sépticas foram abertos de forma indiscriminada e áreas de proteção ambiental foram inescrupulosamente ocupadas, inclusive por empreendimentos destinados às classes econômicas mais altas.

Problemas relacionados à mobilidade urbana, ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário, à drenagem pluvial e à destinação de resíduos sólidos, entre outros, têm se agravado e ameaçam a segurança e a qualidade de vida da população.

Durante esse período, muitas foram as tentativas de coibir o avanço dos loteamentos clandestinos e de punir os responsáveis por esses empreendimentos, mas isso não foi suficiente para conter o que talvez tenha sido o mais duro golpe sofrido pela nova Capital nos seus 55 anos de existência.”

Para o MPDFT, “a venda de lotes em parcelamentos clandestinos movimenta um mercado milionário no Distrito Federal, além de ser fonte inegável de dividendos políticos. Por isso, existe forte pressão para que a situação fundiária local permaneça exatamente como está, para que a fiscalização não funcione e para que grileiros e especuladores continuem auferindo seus lucros, em prejuízo da coletividade.”

Em entrevista recente ao Correio Braziliense, a presidente da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão, terceira na linha de sucessão do governo local, afirmou que nenhum dos 24 deputados distritais é ligado a indústria de grilagem como no passado recente. Os fatos, no entanto, desmentem o enunciado. Não é segredo para ninguém que a CL tem , reiteradamente, criticado a ação enérgica da diretora da Agência de Fiscalização (Agefis), Bruna Pinheiro, inclusive fazendo forte pressão para sua derrubada do órgão.

Dias atrás, esta coluna noticiou a cilada armada pelos deputados locais, colocando a diretora do órgão para bater de frente com uma turba de invasores que sofreram ação de despejo. O encontro, sob pretexto de audiência pública, serviu para mostrar ao GDF o poder de arregimentação desses deputados que não se vexam de mostrar, de público, de que lado estão.

É justamente nesta “fonte inegável de dividendos políticos” que suas Exmas vão buscar os votos daquela parcela da população que despreza as leis. Ou os brasilienses de bem se unem para pôr fim a esse bando criminoso, ou essa turma vai, literalmente, destruir a capital de todos os brasileiros pelas beiradas.

Capital desfigurada

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Em carta aberta à população, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), em conjunto com as Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), deixa bem claro para os brasilienses a posição da instituição sobre as remoções de edificações clandestinas.

O documento, por sua importância, deveria ser reproduzido e fixado nas principais áreas de circulação pública, para que todos tomassem ciência exata dos graves fatos que há muito vêm ocorrendo na capital do país, sob os olhos sempre complacentes de muitas autoridades. E é justamente por conta desse comprazimento, por parte das autoridades públicas, que a ação dos grileiros vem ocorrendo de forma sistemática ao longo de décadas.

Diz o documento : “Ao longo das últimas décadas, o Distrito Federal teve sua paisagem desfigurada pelo crescimento urbano desordenado e pela grilagem de terras públicas. Nascentes foram aterradas, poços artesianos e fossas sépticas foram abertos de forma indiscriminada e áreas de proteção ambiental foram inescrupulosamente ocupadas, inclusive por empreendimentos destinados às classes econômicas mais altas.

Problemas relacionados à mobilidade urbana, ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário, à drenagem pluvial e à destinação de resíduos sólidos, entre outros, têm se agravado e ameaçam a segurança e a qualidade de vida da população.

Durante esse período, muitas foram as tentativas de coibir o avanço dos loteamentos clandestinos e de punir os responsáveis por esses empreendimentos, mas isso não foi suficiente para conter o que talvez tenha sido o mais duro golpe sofrido pela nova Capital nos seus 55 anos de existência.”

 

Para o MPDFT, “a venda de lotes em parcelamentos clandestinos movimenta um mercado milionário no Distrito Federal, além de ser fonte inegável de dividendos políticos. Por isso, existe forte pressão para que a situação fundiária local permaneça exatamente como está, para que a fiscalização não funcione e para que grileiros e especuladores continuem auferindo seus lucros, em prejuízo da coletividade.”

Em entrevista recente ao Correio Braziliense, a presidente da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão, terceira na linha de sucessão do governo local, afirmou que nenhum dos 24 deputados distritais é ligado a indústria de grilagem como no passado recente. Os fatos, no entanto, desmentem o enunciado. Não é segredo para ninguém que a CL tem , reiteradamente, criticado a ação enérgica da diretora da Agência de Fiscalização (Agefis), Bruna Pinheiro, inclusive fazendo forte pressão para sua derrubada do órgão.

Dias atrás, esta coluna noticiou a cilada armada pelos deputados locais, colocando a diretora do órgão para bater de frente com uma turba de invasores que sofreram ação de despejo. O encontro, sob pretexto de audiência pública, serviu para mostrar ao GDF o poder de arregimentação desses deputados que não se vexam de mostrar, de público, de que lado estão.

É justamente nesta “fonte inegável de dividendos políticos” que suas Exmas vão buscar os votos daquela parcela da população que despreza as leis. Ou os brasilienses de bem se unem para pôr fim a esse bando criminoso, ou essa turma vai, literalmente, destruir a capital de todos os brasileiros pelas beiradas.