HAMILTON FERRARI
O Ministério do Planejamento quer identificar interessados em trocar imóveis com a União. O governo federal ofereceu oito terrenos — avaliados em R$ 390 milhões — para fazer a permuta. A pasta convocou um chamamento público, que foi publicado na manhã desta segunda-feira (17/9) no Diário Oficial da União.
A troca vai favorecer o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão precisa de um edifício com área útil mínima de 14,7 mil m² e área construída de 29,5 mil m², o que seria suficiente para alocar 1.460 servidores e terceirizados da CGU. Empresas e pessoas físicas podem participar do processo de troca. Caberá a CGU avaliar os terrenos oferecidos. A União vai entregar o número de terrenos que for correspondente ao valor do imóvel selecionado.
Os participantes devem se manifestar até o dia 19 de outubro, das 9h às 12h, e das 14h às 17h, no setor de protocolo da SPU, localizado no Bloco C, térreo, sala 7 da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ao apresentar a proposta, é necessário informar o valor do imóvel ofertado, com a metodologia do cálculo demonstrada, “por parecer emitido por profissional habilitado, acompanhado de documentos constantes do edital e anexos, disponíveis no site www.imoveis.planejamento.gov.br“.
Os valores apresentados serão avaliados pela Caixa Econômica Federal. A autorização para alienação de imóveis da União por permuta está prevista na Lei 9.636 de 15 de maio de 1998. Pedidos de informações adicionais e dúvidas devem ser encaminhados à SPU pelo e-mail vendaspu@planejamento.gov.br.
Brasília, 11h04 min