A licitação, por meio de concorrência pública, está marcada para 15 de agosto próximo, às 14h, no auditório térreo, do bloco K, da Esplanada dos Ministérios. Os pagamentos deverão ser feitos à vista, com recursos próprios ou obtidos por meio de financiamento bancário por parte do adquirente.
Podem participar da disputa pelos terrenos pessoas físicas, jurídicas e em consórcio. Os interessados deverão apresentar uma proposta por imóvel. O lance vencedor será o de maior valor, que deve ser igual ou superior ao preço mínimo definido no edital.
Para participar, será obrigatório o recolhimento de caução no valor correspondente a 5% do preço mínimo do imóvel, constante do edital, antes da apresentação da proposta. Esse montante será devolvido aos interessados que não tiverem as propostas escolhidas.
No dia da concorrência, os interessados devem apresentar documentação exigida, comprovante de pagamento de caução e proposta pelo imóvel pretendido, de acordo com as regras contidas no edital. Os terrenos disponíveis para a comercialização poderão ser visitados a qualquer hora e data.
As regras para a aquisição e a relação detalhada dos imóveis estão disponíveis no edital publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) e também no site www.imoveis.planejamento.gov.br.
Para o governo, não há razão para se manter tantos imóveis sem utilização, sobretudo em tempos de escassez de recursos. A previsão é de que as contas públicas tenham deficit de até R$ 159 bilhões neste ano. Será o quinto exercício seguido no vermelho. Na melhor das hipóteses, as contas públicas só votarão a registrar superavit em 2021.
Brasília, 14h25min