ROSANA HESSEL
O Tesouro Nacional fez emissões recordes em 2020, e, como resultado, o perfil da dívida pública piorou bastante, o que será um dos principais desafios para a retomada do crescimento em 2021.
Conforme levantamento feito pelo economista Sergio Goldenstein, consultor da Ohmresearch Independent Insights, no ano passado, as emissões do Tesouro somaram R$ 1,24 trilhão, em grande, parte para cobrir o deficit primário acima de R$ 700 bilhões nas contas públicas devido às medidas emergenciais no combate à pandemia de covid-19. Desse montante, 67% foram emissões de papeis prefixados (LTN e NTN-F), bem acima dos 50% computados em 2019. Já os papeis indexados à taxa básica de juros (Selic), conhecidos como LFTs, representaram 18% desse volume, praticamente a metade dos 38% contabilizados no ano anterior.
O estudo divulgado nesta sexta-feira mostra ainda que, apenas no último bimestre de 2020, as emissões brutas foram recordes, somando R$ 337 bilhões, e, descontando os vencimentos do período, a emissão líquida somou R$ 320 bilhões, um dado “bastante expressivo”.
Apesar de avaliar que o Tesouro conseguiu ser bem-sucedido na gestão da dívida pública por conseguir rolar boa parte dos títulos vencidos no ano passado, o analista demonstrou preocupação com a piora no perfil da dívida pública, que teve os prazos encurtados.
“Em 2020, observou-se deterioração do perfil da DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna), para a qual contribuíram, além do agravamento do quadro fiscal do país, a redução bastante acentuada da taxa Selic”, destacou o documento. De acordo com o estudo, a LFT perdeu sua principal atratividade (baixo risco) em momentos de maior incerteza, pois o comprador do papel já inicia o carregamento do título com expectativa de retorno real negativo durante um bom tempo. “O Tesouro passou a concentrar suas emissões em títulos prefixados de curto prazo, o que, em conjunto com o aumento do déficit fiscal, acarreta elevação das necessidades de financiamento”, acrescentou.
Na avaliação de Goldensein, é praticamente consensual entre os analistas que o agravamento do cenário fiscal representa o principal risco na conjuntura macroeconômica do país neste ano. “O exame dos indicadores da dívida pública, em particular da dívida mobiliária, e do seu gerenciamento permite uma avaliação mais criteriosa do balanço de riscos”, complementou.
No levantamento, o analista apontou ainda que o “colchão de liquidez” da dívida pública era de R$ 768 bilhões em novembro de 2020, somando o montante de R$ 61 bilhões relativo aos recursos não vinculados. No fim do ano passado, o volume de títulos vencendo em 12 meses era de R$ 1,34 trilhão.