POR HAMILTON FERRARI
Servidores públicos prometem não dar trégua ao governo e vão manter as greves que têm provocado transtornos à população. Apesar de todos os apelos, funcionários do Tesouro Nacional, do Ministério da Transparência (CGU) e da Defensoria Pública da União alegam que só voltarão às atividades corriqueiras quando tiverem os pleitos atendidos. As reivindicações vão de equiparação aos salários de auditores da Receita Federal à reestruturação de carreiras.
No Palácio do Planalto, a determinação é para não ceder às pressões. Em reunião ontem em São Paulo com vários ministros, o presidente interino, Michel Temer, descartou, por ora, abrir os cofres para conceder mais reajustes ao funcionalismo. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer decisão sobre o assunto. O tempo a favor dos servidores está se esgotando. Eles se sentiram fortalecidos diante da necessidade de Temer de aprovar o impeachment definitivo de Dilma Rousseff. O peemedebista temia a paralisação da máquina pública.
Ontem, o comando do Tesouro se reuniu com sindicalistas e pediu que reconsiderassem as paralisações. A alegação foi a de que o movimento grevista pode prejudicar o pagamento a todos os servidores da Esplanada. Também estão prejudicados os repasses da União para estados e municípios e as operações com o Tesouro Direto. Mas não houve recuo. Os funcionários do órgão vinculado à Fazenda, assim como os da CGU, reclamam do fim do alinhamento de remuneração que existia desde 2006 com os servidores da Receita Federal.
Se o Projeto de Lei 5.864/16, que tramita no Congresso, for aprovado, os auditores-fiscais da Receita receberão o mesmo reajuste salarial que será dado aos servidores da CGU e do Tesouro Nacional — de 27,9% em quatro anos —, mas serão contemplados com um bônus de eficiência, gratificação extra calculada em cima do que recuperarem de tributos não pagos. Os auditores e técnicos de finanças e controle ficaram descontentes com o tratamento diferenciado.
Em conversas com interlocutores, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que não há a menor possibilidade de se falar em igualar salários, se os benefícios concedidos pelo governo aos auditores-fiscais sequer foi aprovado pelo Congresso. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos de Finanças e Controle, Rudnei Marques, disse que a secretária havia se comprometido em alinhar os salários dos servidores da CGU e do Tesouro Nacional aos da Receita Federal, mas Vescovi ela negou.
Investidores prejudicados
Com a paralisação dos servidores do Tesouro Nacional, o horário de funcionamento do Tesouro Direto, programa de investimentos em títulos públicos pela internet, será alterado temporariamente a partir da próxima segunda-feira. Em comunicado, o órgão informou que as aplicações em papéis do governo passarão a ser realizados das 18h às 5h. O horário normal é das 9h às 5h do dia seguinte. Já o horário para resgate dos recursos, das 18h às 5h, não será alterado. O Tesouro alegou “restrições operacionais” para as mudanças, sem mencionar diretamente a greve.
Brasília, 19h01min