Tag: Tribunais de Contas
Por que os estados resistem em adotar o modelo federal para os Tribunais de Contas?
Por LUCIENI PEREIRA, vice-presidente para assuntos do TCU na ANTC e diretora da CNSP A “história é êmula do tempo, repositório dos fatos, testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro” (Miguel de Cervantes). Para marcar a abertura do V Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon) e celebrar os 10 anos de fundação […]
Por JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA e ODILON CAVALLARI Especialistas do campo do direito, economia, administração e ciência política publicaram um documento denominado “Contribuições para um governo democrático e progressista”, no qual apresentam propostas para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira assim para o aprimoramento da Administração Pública. Sob o título “O […]
STF barra contratação de comissionados em todos os Tribunais de Contas do país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, barrar a contratação de comissionados na auditoria de controle externo em todos os Tribunais de Contas do país. A mais alta Corte considerou inconstitucional as normas do estado de Sergipe, cuja interpretação, pelo Tribunal de Contas local (TCE-SE), tem levado agentes exclusivamente comissionados ou sem competência legal plena a […]