Tag: STF
Governadores são avisados de que, entre eles e Bolsonaro, PMs ficam com presidente
Governadores de vários estados acenderam o sinal de alerta depois de receberem avisos, mesmo que cifrados, de que, se os policiais militares tiverem de escolher entre eles e Jair Bolsonaro, ficam com o presidente da República. Do mais alto ao menor cargo, as PMs estão fechadas com a linha bolsonarista. Portanto, não surpreendem as […]
Carlos e Eduardo são contra Bolsonaro entregar cabeça de Weintraub a “inimigos”
Dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, Carlos e Eduardo, são contra a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação. Os dois já disseram ao pai que ele não deveria entregar a cabeça de Weintraub para os “inimigos”. Tanto Carlos quanto Eduardo consideram Weintraub “fiel” e “fundamental” para movimentar as massas neste momento. Para […]
“Vamos resistir”, diz um ministro do STF ante ataques de Bolsonaro
A temperatura subiu no Supremo Tribunal Federal (STF) diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes, que concedeu liminar impedido a posse de Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal. Os ministros da mais alta Corte do país estão convencidos de que Bolsonaro quer criar uma crise institucional. Para um […]
Moro listou uma série de crimes cometidos por Bolsonaro. STF vai agir?
O agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro listou uma série de crimes cometidos pelo presidente da República Jair Bolsonaro. Em seu pronunciamento de despedida. Moro, que, segundo políticos, teria feito uma “delação premiada”, informou que Bolsonaro falsificou um ato de exoneração de Maurício Valeixo da diretoria-geral da Polícia Federal. Afirmou que o […]
OAB vai ao STF com ação de inconstitucionalidade contra MP 928
ROSANA HESSEL A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando os artigos da Medida Provisória (MP) nº 928/2020 que restringiram a Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527, de 2011. A MP 928 revogou o artigo da MP 927/2020, […]
Apesar de uma ala de militares trabalhar silenciosamente — mas intensamente — pela candidatura do ministro da Justiça, Sergio Moro, à Presidência da República, o ex-juiz ainda dorme e acorda pensando numa vaga para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acredita que, mesmo diante dos sinais contraditórios dados pelo presidente Jair Bolsonaro sobre indicações […]
Câmara finaliza PEC que acaba com o excesso de recursos e viabiliza prisão em segunda instância
RODOLFO COSTA Sem acordo para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/2018, que versa sobre a prisão após condenação em segunda instância, a Câmara apostará em outra PEC. O Blog obteve acesso à minuta da nova Emenda à Constituição que trata sobre o assunto. O novo texto, que será apresentado até […]
RENATO SOUZA E ALEXANDRE DE PAULA Na tentativa de dar uma satisfação à opinião pública, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está cumprindo prisão domiciliar, viaje de férias para Aruba, no Caribe. O ministro do STF também pediu ao […]
STF retoma julgamento sobre índices de correção contra entes públicos
RENATO SOUZA e ROSANA HESSEL O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento, na próxima quarta-feira (20), das ações referentes à atualização dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações judiciais impostas contra a Fazenda Pública. A decisão sobre o caso de Derivaldo Santos Nascimento, […]
Antes de julgamento, advogado de Lula apela para reunião com ministros
RENATO SOUZA O advogado Cristiano Zanin Martins do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, na tarde desta quinta-feira (30/8), para se reunir com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Melo, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Martins estava em São Paulo e chegou por volta de 6h50 em Brasília. O advogado solicitou […]