AGU mantém na Justiça suspensão de pensão a filhas solteiras de servidores

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A advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça, diz que o órgão conseguiu manter na Justiça a suspensão do pagamento de pensões a filhas de servidores públicos que já morreram. Em média, cada uma delas recebe R$ 64,1 mil por mês. São 19,5 mil mulheres nessas condições, que, segundo a AGU, têm outras fontes de renda […]

Governo vai reduzir juros de consignado para servidores

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Diante dos consecutivos cortes na taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central, o governo federal decidiu reduzir, pela segunda vez neste ano, os juros máximos cobrados dos servidores federais nos empréstimos consignados.   Portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que sairá nos próximos baixará o teto dos juros  nas operações de crédito […]

Concursos só para substituir aposentados, diz assessor do Planejamento

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O governo vai priorizar a realização de concursos só para substituir aposentados. Segundo Arnaldo Lima, assessor especial do Ministério do Planejamento, não há porque aumentar o quadro de pessoal do governo federal, que hoje gira em torno de 650 mil servidores ativos.   Na avaliação de Lima, é preciso olhar para frente. “Se 50 vagas […]

STJ proíbe uso de ônibus funcional por terceirizados e estagiários

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cortou o transporte de estagiários e terceirizados de sua sede até a rodoviária no centro de Brasília. Esse transporte funcional só será permitido para servidores concursados. A gritaria é geral.   O STJ informa que “decidiu rever o transporte de funcionários terceirizados e estagiários da sede até a rodoviária […]

Produtividade abre guerra entre servidores e Congresso

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VERA BATISTA A produtividade e a eficiência do servidor, exigências primordiais para medir o retorno ao cidadão, provocam polêmica no Congresso e a Esplanada dos Ministérios. Projeto (PLS 116/2017), que trata da perda do cargo público por insuficiência de desempenho do funcionário estável, é o foco de acirrado debate entre lideranças sindicais e o relator, […]

Governo contrata mais 7 mil servidores neste ano

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ROSANA HESSEL   Apesar de todo discurso de austeridade, o governo federal continua aumentando o quadro de pessoal, segundo dados divulgados pelo Ministério do Planejamento nesta quinta-feira, 24. Pelos dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), liberado sem nenhum alarde, a força de trabalho de servidores ativos do Executivo, excluindo os cedidos, colaboradores e estagiários, […]

Legislativo e Judiciário agem como se o dinheiro brotasse na Esplanada

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O governo federal está prometendo reduzir os gastos obrigatórios, ao adiar o reajuste de servidores e cortar benefícios, mas o esforço ficará pela metade se o Legislativo e o Judiciário não derem sua contribuição para o ajuste das contas públicas. A gastança desses dois poderes, assim como no Ministério Público da União, chegou a um […]

Veja os servidores que terão o reajuste adiado de 2018 para 2019

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O governo já bateu o martelo e definiu as carreiras do serviço público que terão os aumentos de salário adiados de 2018 para 2019. Estão na lista os militares, os policiais federais, os policiais rodoviários federais, os diplomatas, os integrantes das carreiras jurídicas, como os advogados da AGU, os auditores federais, os gestores da União […]

Pacotão do servidor deve sair nesta sexta, antes da meta fiscal

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Numa tentativa de mostrar que não está apenas preocupado em aumentar impostos para fechar as contas, o governo deve anunciar, nesta sexta-feira, um pacotão que vai atingir em cheio os servidores públicos. As medidas serão apresentadas com o objetivo de reduzir as despesas do Executivo.   Além do adiamento dos reajustes dos servidores de 2018 […]