Tag: PLP 11/2020
Ministério da Economia recebe mal substitutivo do PLP 11/2020
ROSANA HESSEL O substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para o Projeto de Lei Complementar 11/2020, que trata de uma mudança na metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, apresentado nesta terça-feira (15/2), pelo parlamentar, foi mal recebido pelo Ministério da Economia, que considerou o resultado muito […]
Febrafite: perdas dos estados com ICMS chegam perto de R$ 32 bilhões
ROSANA HESSEL A proposta de mudança no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nos combustíveis que está sendo votada pelo Congresso Nacional deverá reduzir a arrecadação dos estados e do Distrito Federal de quase R$ 32 bilhões por ano, pelas estimativas da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais […]