Tag: PEC dos precatórios
Se PEC dos precatórios for aprovada, margem no teto será de R$ 33,5 bi, diz Funchal
ROSANA HESSEL O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do parcelamento dos precatórios — dívidas judiciais da União — em até 10 anos, enviada ao Congresso Nacional, deverá ampliar a folga do teto de gastos — emenda constitucional […]
Planalto solta nota informando que enviou PEC dos precatórios ao Congresso
ROSANA HESSEL O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a Medida Provisória do novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, por volta do meio-dia desta segunda-feira (09/08), mas não divulgou qual será o valor do benefício. Agora, no início da noite, o Palácio do Planalto soltou uma nota informando que encaminhou […]
“O desespero eleitoral está levando o governo à insanidade fiscal”, diz Gil Castello Branco
ROSANA HESSEL O desespero do presidente Jair Bolsonaro para gastar sem freios em 2022, a fim de evitar o aumento galopante da rejeição nas pesquisas e pavimentar a reeleição no ano que vem, pode fazer o chefe do Executivo cometer vários crimes de responsabilidade fiscal. E essa lista não inclui apenas as famosas pedaladas que […]
IFI faz alerta sobre inconstitucionalidade de PEC dos precatórios
ROSANA HESSEL A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou um relatório, nesta quinta-feira (05/08), alertando para o risco de crime de inconstitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo elaborada pelo governo federal para adiar o pagamento de precatórios — dívidas judiciais da União. A medida, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, tem […]