Tag: Medida Provisória
Bolsonaro ajudará Lula a aprovar a PEC da Transição com MP do salário mínimo, diz fonte
ROSANA HESSEL Mesmo recluso no Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou dar uma cartada e antecipar o valor do salário mínimo de 2023, com correção acima da inflação projetada, ou seja, retomada do aumento real do piso salarial. Ao antecipar uma promessa de campanha do presidente eleito e recém diplomado Luiz […]
MP caduca, mas governo insistirá na contratação de temporários para evitar concursos
ALESSANDRA AZEVEDO O governo estuda enviar um projeto de lei para ampliar as possibilidades de contratação temporária em órgãos públicos, sem precisar de concursos, e permitir que servidores aposentados sejam readmitidos por tempo determinado, com novas regras. A Medida Provisória (MP) 922/2020, que tratava do assunto, perdeu a validade nesta terça-feira (30/6). Como o […]
O governo publicou nesta sexta-feira, 2, a Medida Provisória nº 822/2018, que restabelece as condições legais para a compra direta de passagens aéreas para servidores em deslocamentos a serviço. Com a MP, o pagamento dos tributos federais relativos à venda de bilhetes continua regularmente, mas volta a ser feito pelas próprias companhias aéreas, como em […]
Planalto desiste de negociar mudanças em regras trabalhistas
RODOLFO COSTA Pressionado pela base governista no Congresso, o governo desistiu de fechar acordo com as centrais sindicais em torno da medida provisória (MP) que deve modificar alguns termos da reforma trabalhista aprovada no meio do ano. Ciente de que precisa de amplo apoio dos aliados para que a Câmara dos Deputados rejeite a segunda […]