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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Governo do Distrito Federal a reduzir o valor da gasolina usado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, em vez dos R$ 4,59 que estão em vigor, passará a valer os R$ 4,29 que prevaleceram […]
Hauly tentará usar projeto de PIS-Cofins como teste para reforma tributária
HAMILTON FERRARI O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), vai tentar usar o projeto de reformulação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) como modelo de teste para o Imposto de Valor Agregado (IVA), que baseia sua proposta de Emenda Constitucional para […]
Se olharmos apenas pelos dados econômicos, o governo de Michel Temer poderia estar surfando neste momento. Apesar da gravidade da crise política que sacode o país, os indicadores que vêm sendo divulgados apontam que, mesmo devagar, a atividade está saindo do atoleiro. O emprego formal registrou, em julho, o quarto mês seguido de saldo positivo, […]
De cada R$ 100 pagos em Imposto de Renda em todo o país, R$ 26 saem dos contracheques de trabalhadores do Distrito Federal. Essa relação só é menor do que em São Paulo, segundo dados da Receita Federal. A capital do país tem, no entanto, um grande diferencial: mesmo tendo um número pequeno de trabalhadores […]
Passagens de ônibus ficarão mais caras com aumento de impostos
HAMILTON FERRARI Mais uma má notícia para os contribuintes. Agora, além do preço da gasolina mais caro, o consumidor terá que lidar com reajustes nas passagens de ônibus. A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) enviou um ofício ao Ministério da Fazenda na última quarta-feira (2) solicitando isenção do aumento do PIS/Cofins, imposto sobre […]
Justiça Federal do Rio suspende aumento de imposto sobre combustíveis
MARLLA SABINO Pela terceira vez, agora em âmbito nacional, a Justiça suspendeu o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis. A decisão, tomada na Vara Federal em Macaé, no Rio Janeiro, vale para todo o país, ao contrário da liminar que foi concedida na Paraíba, que ficou restrita ao estado. A Justiça se […]
Equipe econômica critica Receita por erro em cálculo de imposto
A cúpula da equipe econômica acusa a Receita Federal de ter feito barbeiragem no aumento do PIS/Cofins sobre o etanol, medida que acabou revertida ontem, provocando um grande desgaste. O erro do Fisco, de passar a alíquota ao produtor de R$ 0,12 para R$ 0,13 por litro e para R$ 0,19, no caso dos distribuidores, […]