Tag: emendas
“Emendas do relator são jabá orçamentário”, denuncia Castello Branco
ROSANA HESSEL O toma-lá-dá-cá marcou presença às vésperas votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, PEC 23/2021, que dá calote nas dívidas judiciais e acaba com o teto de gastos, abrindo um espaço de quase R$ 100 bilhões no Orçamento, praticamente o dobro do que o governo diz que precisa para ampliar […]
Em meio a disputas com Congresso, governo bloqueia emendas de parlamentares
RENATO SOUZA A despeito de o presidente Jair Bolsonaro ter falado em serenidade na tentativa de reduzir a crise que abriu com o Congresso, o governo comunicou aos parlamentares que o novo limite de movimentação e empenho de emendas individuais, até março de 2020, será de R$ 2.367.113.453,00. O esperado era de R$ 3 […]
Ramos mantém as rédeas sobre emendas e articula cronograma de liberação com Maia
RODOLFO COSTA O ministro-chefe da Secretaria de Governo (Segov), Luiz Eduardo Ramos, não delegou a função de articular o cronograma da liberação de emendas parlamentares não impositivas junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diferentemente do que publicou o Blog, o articulador político do governo não transferiu essa missão ao ministro-chefe da Casa Civil, […]
Senadores trabalham para elevar em até R$ 12 bilhões recursos a receber do governo
RODOLFO COSTA Os deputados não serão os únicos a receberem verbas que serão destinadas às suas bases eleitorais. Os senadores, com quem o governo tem um débito maior, também serão incluídos no cronograma. E receberão mais do que os R$ 3 bilhões em agendamento aos parlamentares da Câmara. O governo mandou o Projeto de Lei […]
Maia articula com Casa Civil cronograma para pagamento de verbas prometidas pelo governo
RODOLFO COSTA A aprovação relâmpago do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tem mais do que um dedo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Tem as duas mãos do demista, que articula pessoalmente com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o cronograma de liberação de recursos para […]
Governo não pedirá novo crédito suplementar, mas encaminhará PLN para remanejar recursos
RODOLFO COSTA O governo vai honrar com o pagamento de emendas parlamentares remanejando recursos do Orçamento e não solicitando a abertura de um novo crédito suplementar. Mas, diferentemente do que o Blog informou na terça-feira (6/8), haverá, sim, a necessidade de aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN). É o que informou […]
Governo irá remanejar recursos no Orçamento, e não enviar um novo PLN para honrar emendas
RODOLFO COSTA O governo não vai enviar um novo Projeto de Lei ao Congresso Nacional (PLN) solicitando um crédito suplementar. A mensagem de encaminhamento ao Congresso em que o Executivo solicita, nesta terça-feira (6/8), crédito no valor de R$ 3,04 bilhões, é um comunicado. Os recursos não virão de uma nova proposta, mas, sim, de […]
Queda de braço entre Guedes e Maia emperra acordo para votar reforma da Previdência
RODOLFO COSTA A obstrução da oposição não é o único motivo que segura a votação da reforma da Previdência. A queda de braço entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também arrasta a tentativa de acordo para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Governo vai liberar R$ 2 bilhões em emendas parlamentares com aprovação do crédito suplementar
RODOLFO COSTA A aprovação por unanimidade do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/2019 está associada à promessa de liberação de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares, afirmam ao Blog lideranças partidárias no Congresso. Parte do crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que os 450 deputados e 61 senadores conferiram unanimemente ao governo será […]
Insatisfeito com reforma do governo, Centrão apresenta mais de 80 emendas
ALESSANDRA AZEVEDO Os partidos do Centrão estão entre os que mais apresentaram emendas à reforma da Previdência na Comissão Especial que avalia a matéria na Câmara. Protagonistas nas negociações com o governo sobre o assunto, PP, PL, PRB, DEM e Solidariedade sugeriram, juntos, 83 mudanças ao texto, de acordo com levantamento feito pelo blog. No […]