Pacheco dá apoio à solução dos precatórios fora da Constituição para ampliar Bolsa Família

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ROSANA HESSEL O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, nesta segunda-feira (30/08), que, junto com o presidente  da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), conversará com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, “entre hoje e amanhã”, para debaterem sobre uma solução “inteligente’ fora da Constituição para o […]

Decisão do CNJ pode prejudicar compradores e vendedores de imóveis

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Na tentativa de apressar a instalação de uma central de registros imobiliários para todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode causar um problema ainda maior caso determine a interrupção dos serviços digitais atualmente realizados pelos estados.   Segundo especialistas, a medida que está em julgamento virtual no Conselho praticamente obrigará quem estiver […]

Juízes do Trabalho comparam decisão do CNJ de calar magistrados a atos do nazismo

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Em artigo publicado na edição desta quinta-feira (05/07) no Correio, juízes trabalhistas criticam duramente a decisão do Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) de proibir que magistrados possam manifestar suas opiniões pessoais em redes sociais. Eles dizem que a posição do CNJ é semelhante a atos do nazismo. Veja a íntegra do artigo.   GUILHERME GUIMARÃES […]

Juízes trabalhistas contrários à reforma entram na mira de advogados

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RODOLFO COSTA   A guerra entre advogados e juízes trabalhistas em torno da Lei 13.467/17, que trata sobre a reforma das legislações do trabalho, está apenas começando. Depois de a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ter divulgado uma cartilha no qual sugere como interpretar a lei, advogados já elaboram teses para pedir a […]

BC lança protocolo de intenções que pode naufragar diante da crise política

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POR ANTONIO TEMÓTEO Em meio a decisão do governo de lançar um pacote de estímulos à economia para tentar estancar a sangria decorrente da crise política, o presidente do Banco Central (BC) lançou nesta manhã um protocolo de intenções que ele classificou como agenda de medidas estruturantes. As medidas, de curto, médio e longo prazo, […]