Em nota enviada ao Blog, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contesta informações sobre o uso de recursos públicos. Informa, por exemplo, que as munições compradas pelo órgão são para treinamento.
“A reportagem Esbanjar dinheiro público se tornou rotina no STJ, publicada pelo Blog do Vicente, nesta sexta-feira (29/06), traz números e informações incorretas que poderiam ter sido evitadas caso o veículo tivesse entrado em contato com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), algo que não ocorreu, mesmo depois da publicação do texto. O STJ é o maior tribunal superior do país, destino de 350 mil processos por ano. Para atender o número de demandas, conta com cerca de 5 mil colaboradores e 33 ministros, estrutura superior à de muitas prefeituras do Brasil.
A maior parte dos valores apresentados pela reportagem não se refere a gastos orçamentários, mas a saídas de materiais, alguns dos quais a serem utilizados ao longo de anos, outros, adquiridos em exercícios anteriores. Isso gera distorções. É o caso do item “munições”. O STJ executou R$ 263.946,00 do Orçamento de 2017 para aquisição de munições para serviço e treinamento. A licitação foi necessária, pois o tribunal não fazia compras do gênero há 10 anos. Não é um gasto anual, mas que será diluído ao longo de anos.
Há, ainda, outras distorções. No gênero alimentação, o tribunal gastou R$ 894.935,79, R$ 60 mil a menos do que o informado; em produtos para higienização dos prédios, R$ 882.283,44, não R$ 1 milhão, como informado; em material para cama e mesa, R$ 1.134 (a reportagem cita R$ 17,6 mil); por último, em material para Copa e Cozinha, R$ 16.986,23, bem inferior ao citado pela reportagem (R$ 73,4 mil).
A nota também traz a informação equivocada de que os ministros contam com 62 veículos à disposição. Cada um dos 33 gabinetes tem apenas um carro disponível. O valor apresentado de gastos por carro, R$ 47,9 mil, inclui a remuneração dos motoristas, entre outros profissionais. Somados os gastos com combustível, lubrificantes e outros itens de manutenção, o recurso utilizado para manter a frota é de R$ 8,9 mil por carro.
Em relação ao Berçário do STJ — não se trata de uma creche —, ele não oferece atendimento em turno integral e não se destina aos “filhos de quem trabalha no tribunal”, como diz a nota. Há regras que restringem o espaço às servidoras com filhos de até um ano e meio, para que não precisem interromper precocemente o aleitamento materno. Elas podem utilizar o serviço apenas no período em que estiverem trabalhando. O uso do espaço não é gratuito, já que as mães que deixam os filhos no berçário do tribunal não recebem o auxílio pré-escolar. Ainda, o valor citado como “gêneros de alimentação”, não é destinado unicamente ao berçário, como dá a entender a nota.
Por fim, ressalte-se que o STJ adota as práticas mais modernas para racionalização dos pedidos de material e diminuição do desperdício. Como resultado, reduziu o consumo anual de café em 15,3% entre 2016 e 2017, resultando em economia para os cofres públicos. Também foram reduzidos em 5,6% os valores referentes a serviços de limpeza e 20% em consumo de energia entre 2014 e 2017, entre várias outras economias.”
Brasília, 20h15min