Sindifisco: defasagem média na tabela do Imposto de Renda chega a 134,54%

ROSANA HESSEL

A inflação não dá trégua e encerrou 2021 acima de dois dígitos, corroendo o poder de compra dos trabalhadores brasileiros, que pagam cada vez mais tributos porque o governo não corrige adequadamente a tabela do Imposto de Renda. Conforme dados do Sindifisco Nacional, a defasagem média acumulada chega a 134,52%, considerando os reajustes e os resíduos inflacionários desde 1996 até 2021.

Para os trabalhadores isentos e com renda os que contribuem com até 7,5%, o resíduo acumulado de janeiro de 1996 até dezembro de 2021 é de 132,54%. Já as pessoas que ganham mais e contribuem com a taxa máxima do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de 27,5% o percentual até dezembro passado chegou a 137%.

Os dados foram divulgados, nesta terça-feira (11/01), pelo Sindifisco considerando a variação de 10,06% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no ano passado e que foi anunciado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, a defasagem média passou de 113,09%, em dezembro de 2020, para 134,52%, no mês passado. Logo, o valor do limite de isenção deveria ser de R$ 4.465,21 se esse percentual fosse aplicado sobre o valor atual, de R$ 1.903,98.

O último reajuste da tabela do Imposto de Renda ocorreu em 2015, no governo Dilma Rousseff (PT), por meio da Medida Provisória 670, de março daquele ano e que foi convertida na Lei 13.149/2015, concedeu um reajuste médio de 5,60%. O limite de isenção foi corrigido em 6,5%, para R$ 1.903,98 e que está em vigor até hoje e continuará para quem fizer a declaração do IRPF neste ano,

O presidente Jair Bolsonaro (PL), até agora, não conseguiu cumprir uma de suas principais promessas: corrigir a tabela do Imposto de Renda. Durante a campanha chegou a prometer isentar do IRPF quem ganhasse até R$ 5 mil. Contudo, o projeto de lei enviado pela equipe econômica ao Congresso, no ano passado, previa a faixa de isenção seria corrigida em 31%, passando para de R$ 1.903,98 para R$ 2.500,00. Contudo, a proposta, que incluía a taxação de dividendos, inicialmente em 20% e que depois foi reduzida para 15%, avançou na Câmara dos Deputados, mas está travada no Senado Federal.

Considerando o valor do salário mínimo pago no ano passado, de R$ 1.100, a relação entre o limite de isenção e o piso salarial para quem for declarar neste ano em relação ao ano calendário de 2021 é de 1,73. E, se não houver correção para o próximo ano, os isentos terão rendimento de apenas 1,57 vezes o salário mínimo, levando em consideração do piso 2022, de R$ 1.212.

Conforme dados do Sindifisco, em 1996, os isentos do Imposto de Renda ganhavam nove salários mínimos e, por conta da falta de correção da tabela. A entidade estima que, se o reajuste integral da tabela fosse aplicado, 12 milhões de declarantes estariam na faixa de isenção, totalizando 23,2 milhões de pessoas.