Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão tendo 5% da renda garfados por sindicatos e associações de classe sem que tenham autorizado os descontos. A maioria dos beneficiários do INSS sequer sabe que está pagando as contribuições.
A pensionista Sandra Conforti, 57 anos, levou um susto quando conferiu seu contracheque neste mês. “Descobri que descontaram 5% do meu salário para a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (ANAPPS), mas eu não autorizei nada. Sequer conheço a ANAPPS”, diz.
Como de boba não tem nada, Sandra foi atrás de informações. Primeiro, ligou para o 135 do INSS. Ouviu que o desconto era legal, mas desde que autorizado por ela. Como ela disse que não havia dado permissão para o desconto, a atendente recomendou que ela fosse atrás da ANAPPS. Sandra, cujo benefício foi liberado pelo Rio de Janeiro, descobriu que os 5% do seu benefício estavam sendo transferidos para a ANAPPS com sede em Porto Alegre,
Mais: Sandra descobriu que o desconto se referia a um seguro de assistência funeral, que ela nunca tinha contratado. O seguro é emitido pela Seguradora Generalli. “Fiquei atônita. Como o INSS pode descontar de minha pensão (ela é viúva) uma coisa que não contratei nem autorizei?”, indaga. “Isso está me parecendo uma fraude”, afirma. A pensionista tanto brigou que a ANAPPS prometeu lhe devolver tudo que foi descontado.
“Fico pensando que muita gente está sendo lesada sem saber. Pior é saber que o INSS não confere o que está sendo descontado de nossos benefícios”, diz. Ela garante que não vai sossegar enquanto não receber seu dinheiro de volta. Minha pensão é de apenas um salário mínimo. Qualquer desconto faz diferença para mim”, frisa. A maioria dos beneficiários do INSS ganha um salário mínimo por mês.
Na avaliação de especialistas, os sindicatos estão loucos em busca de receitas, pois não podem cobrar mais o imposto sindical dos trabalhadores. Assim, estão recorrendo a esse tipo de manobra para engordar os cofres. Tudo indica que há fraudes nesses caso da ANAPPS. Para eles, é um absurdo que o INSS permita esse tipo de desconto e deixe por conta dos beneficiários irem atrás de seu dinheiro.
Em resposta, a assessoria do Instituto informou os descontos de mensalidades sindicais em benefícios previdenciários têm previsão legal no Art. 115 da Lei n° 8.212/93, mas, para os pagamentos, o segurado precisa preencher um formulário de autorização. Para isso, a pessoa informa dados pessoais, número do benefício, sindicato ao qual é filiado e autorizar a transferência à entidade de classe.
“Estas organizações devem colher a autorização dos segurados e mantê-las arquivadas para fiscalização pelo INSS”, comunicou a assessoria. Cabe a cada entidade fixar o percentual ou valor do débito, que é posteriormente repassado pelo Instituto. Se o segurado não tiver permitido e mesmo assim tiver o dinheiro descontado, os recursos serão devolvidos ao beneficiário e, “conforme o caso”, a entidade de classe pode perder o direito de fazer novas inclusões de pagamentos.
O pedido de exclusão do pagamento pode ser feito de duas maneiras: o segurado faz um requerimento em qualquer agência do INSS ou diretamente no sindicato ao qual é filiado. Caso o segurado se sinta prejudicado, deve cadastrar sua manifestação na Ouvidoria, pelo Portal, ou 135.
6 thoughts on “Sindicatos e associações garfam 5% de salários de aposentados do INSS”
O Brasil se transformou num País dos ladrões, é gente demais que não trabalha querendo se dar bem, roubando de quem trabalha e luta para fazer o País funcionar.
Concordo, plenamente, com vc, Eustáquio. E é inegável q essas ações, disfuncionais, se intensificaram a partir da assunção do PT ao poder federal. Eles sempre viveram de recursos q, de alguma forma, provinham do Estado, se não diretamente pelo menos em situações em q o Estado estava diretamente envolvido- como neste caso em q o INSS está presente.
Prezado Valério: em 1996 eu denunciei aos órgãos competentes a quadrilha do PT no BRB, nomeada pelo então “governador” do DF, Cristóvão Buarque, o professor, o protótipo de senador, o enganador do eleitor de Brasília. O BC me respondeu que tomara providência. Ninguém fez nada! Quase faliram o Banco da Cidade. Passei a ser perseguido. Ninguém do Correio quis contar a minha história, até hoje… Não dá para contá-la aqui, totalmente, por falta de espaço. Mas, o povo de brasília precisa saber disso em profundidade, para que, mais ninguém possa ser vítima como eu, por cumprir minhas obrigações legais, morais e éticas… A história da um livro completo…
Nota dez e para o Valerio. É tanta assistência que as pessoas perderam o rumo de ganhar dinheiro com o trabalho.
E o que dizer da venda dos endereços de email para financeiras ficarem pressionando os servidores e aposentados com propostas pornofinanceiras…..
Uma Tremenda palhaçada,pois o INSS é responsavel proteger os dados de todos os assegurados… Mante-los em sigilo!
Isso cabe um processo do MP em favor dos assegurados por danos morais, afinal meu pai é vítima desse tal sindicado chamado ANPPS,sendo um aposentado por INVALIDEZ levaram 94,10 do seu pagamento, sendo que nunca se quer ouviu falar.O INSS VIROU UM COMERCIO DE BANCOS, E COM ESSE ASSISTENCIALISMO MALDITO VAI NOS LEVAR PARA UM BURACO SEM VOLTA!
ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO, VOCÊS SÃO PAGOS POR NÓS PARA DEFENDER,CADê VOCÊS?