POR ANTONIO TEMÓTEO
Enquanto os diretores do Banco Central (BC) participavam do primeiro dia de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta tarde, servidores de nível técnico montavam barracas na porta do edifício da instituição. Em greve há nove dias, eles cobram do governo o cumprimento integral dos acordos para a reestruturação da carreira.
Sede em Brasília
Os servidores afirmam que a medida não trará impacto financeiro ao Tesouro Nacional e receberam apoio da diretoria do BC, que enviou um aviso ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. No documento, o diretor Anthero Meirelles sugeriu que o presidente da República interino, Michel Temer, sancione, sem vetos, o Projeto de Lei 36 de 2016, que reestrutura a carreira de nível técnico do BC.
Filial de Fortaleza
Os servidores do BC prometem ficar acampados até que o governo se manifeste. Além da mobilização em Brasília, acontecem atos em Salvador, Belém, Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte.
Filial de Salvador
Brasília, 20h30min
2 thoughts on “Servidores do BC montam acampamento na porta do edifício da autarquia”
O reconhecimento do nível superior dos Técnicos do BC é debatido na autarquia desde 1999 e no MP desde 2003. O assunto está pra lá de maduro. Se ocorrer o veto, será por razões meramente políticas.
O BC emitiu a Nota Técnica Depes/Gabin-002/2006 detalhando os motivos pelos quais o cargo de Técnico deve ser reconhecido como de nível superior: “Trata-se, portanto, de trazer para o texto da lei o que já se encontra na realidade resultante do enriquecimento do trabalho do técnico, que leva ao melhor aproveitamento do capital intelectual disponível e libera o Analista do Banco Central para o atendimento das necessidades estratégicas da Instituição”. Esse foi um dos documentos que embasou a Exposição de Motivos 240/2015 do MP, dando encaminhamento ao Projeto de Lei 4.254/2015, o qual foi aprovado na Câmara e deu origem ao PLC 36/2016, aprovado no Senado.
Por fim, o STF confirmou em 2014 (ADI 4303) que o reconhecer o nível superior de escolaridade de um cargo público é CONSTITUCIONAL.
Trem da alegria? Quer entrar numa carreira de curso superior, preste pra analista.