ROSANA HESSEL
Em fevereiro, termina o mandato do diretor de Política Monetária, Bruno Serra Fernandes, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que tem afirmado que continua no cargo até o fim do mandato, em 2024, mas não pretende ser reconduzido, tem procurado influenciar nessa escolha, buscando mais nomes junto ao mercado financeiro.
A indicação da diretoria, no entanto, é prerrogativa do presidente da República e precisa da aprovação do Senado Federal. Contudo, o excesso de nomes do setor financeiro tem causado preocupação entre os servidores do BC, apesar de, com a aprovação da autonomia da instituição, em 2021, a indicação da colegiada precisará ser feita presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para os nomes anteriores, havia um acordo entre Campos Neto e o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar os nomes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Procurada, a assessoria do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que esse assunto não chegou a ser tratado ainda entre o novo chefe da equipe econômica e o presidente do BC.
Em nota enviada ao Blog e que será divulgada em breve, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) critica a busca de um novo nome de mercado por Campos Neto, que chegou a sondar o economista do Santander Sandro Mazerino Sobral para o cargo de Fernandes.
A entidade defende que a escolha seja feita junto ao corpo funcional da autoridade monetária que é “altamente qualificado” ou até mesmo do meio acadêmico para garantir diversidade e autonomia do órgão e maior oxigenação. Dos nove diretores do BC que integram o Comitê de Política Monetária (Copom), cinco são oriundos do mercado financeiro, incluindo o presidente, e quatro são funcionários de carreira.
“A falta de pluralidade na composição da diretoria colegiada da autarquia, com a predominância de um grupo de interesse (o mercado, no caso em tela), se choca com o conceito de órgão autônomo”, frisou o presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad. Segundo ele, encher a diretoria do órgão fiscalizador do mercado com pessoal de instituições que são fiscalizadas é como “colocar a raposa no galinheiro”. “Debates e deliberações dos servidores da instituição nos últimos anos apontaram no sentido de que seria salutar que a diretoria do BC também fosse integrada por servidores do órgão, por acadêmicos de universidades de renome, com visões distintas do sistema financeiro, pesquisadores e profissionais da indústria e do setor de serviços com amplo conhecimento macroeconômico, dentre outros. Esta seria uma maneira de oxigenar a cúpula do órgão, trazendo novos olhares e perspectivas”, completou Faiad.
Procurada, a assessoria da presidência do BC informou apenas que “ninguém foi convidado até agora”. Para fontes próximas dos servidores do BC, Campos Neto não deve facilitar a vida do novo governo, que tem ojeriza do famoso “mercado”, embora precise, e muito, dos bancos, das seguradoras e dos fundos de Previdência Privada para financiarem, por meio dos títulos da dívida pública, o rombo fiscal de R$ 230 bilhões previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que vai garantir a operacionalização das promessas de campanha do presidente Lula, como o novo Bolsa Família de 2023.
Veja, abaixo, a íntegra da nota do Sinal:
Causa preocupação aos servidores do Banco Central a notícia publicada na imprensa de que o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, busca no mercado por um novo nome para o cargo de diretor de Política Monetária do órgão a partir de fevereiro, quando terminará o mandato do atual titular, Bruno Serra Fernandes.
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central entende que a limitação a agentes do mercado para a sucessão na pasta – não apenas pelo flagrante desprestígio ao corpo funcional altamente qualificado do próprio BC – traz consigo uma sinalização negativa. A falta de pluralidade na composição da Diretoria Colegiada da autarquia, com a predominância de um grupo de interesse (o mercado, no caso em tela), se choca com o conceito de órgão autônomo.
De fato, a aprovação da Lei Complementar nº 179/2021, popularmente conhecida como “Autonomia do Banco Central”, foi uma conquista importante para a Autoridade Monetária e um indicativo de maior blindagem a possíveis ingerências políticas. Todavia, ao privilegiar integrantes de um setor específico na composição de sua cúpula, a administração do órgão pode estar lançando fora sua tão propalada autonomia e submetendo-se, mesmo que inconscientemente, a uma linha de pensamento e a grupos de interesse. Não se pode deixar um órgão de Estado fiscalizador nas mãos de representantes de entes fiscalizados. É colocar a raposa para cuidar do galinheiro.
Debates e deliberações dos servidores da instituição nos últimos anos apontaram no sentido de que seria salutar que a Diretoria do BC também fosse integrada por servidores do órgão, por acadêmicos de universidades de renome, com visões distintas do sistema financeiro, pesquisadores e profissionais da indústria e do setor de serviços com amplo conhecimento macroeconômico, dentre outros. Esta seria uma maneira de oxigenar a cúpula do órgão, trazendo novos olhares e perspectivas.
Fábio Faiad
Presidente Nacional do Sinal