ALESSANDRA AZEVEDO
Antes de ser aprovado em terceiro lugar entre as 10 vagas ofertadas em Brasília no último concurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o atual coordenador nacional de licenciamento ambiental do órgão, Roberto Stanchi, servidor temporário da autarquia há mais de dois anos, participou de pelo menos quatro reuniões com a diretoria interna sobre a prova.
Os encontros aconteceram no gabinete da presidente do Iphan, Kátia Santos Bogéa, e estão todos na agenda oficial, que pode ser acessada no site http://portal.iphan.gov.br. De janeiro a maio de 2018, Stanchi esteve em quatro reuniões com a pauta Concurso do Iphan ou apenas Concurso. A prova foi feita em agosto de 2018.
Em dezembro, ele foi aprovado para lidar com assuntos como patrimônio arqueológico e licenciamento ambiental, justamente a área que já coordena no órgão, embora sem vínculo. Ao ser nomeado para o cargo, ele estaria, portanto, formalizando o trabalho que já faz desde 2016 por meio de contrato temporário — com remuneração bruta de R$ 8,3 mil, maior do que o salário inicial de R$ 5 mil dos aprovados do nível dele.
Reuniões
O Iphan afirmou que o objetivo das reuniões das quais Stanchi participou, feitas com “a diretoria e servidores”, era definir estratégias para que o Ministério do Planejamento autorizasse a realização do concurso, já previsto no Orçamento de 2018.
Ao Blog, o instituto garantiu que, desde 3 de maio, quando a pasta autorizou o certame, somente os servidores “efetivos e estáveis” que compõem a comissão de acompanhamento de concurso e o Centro de Seleção e Produção de Eventos (Cebraspe), banca examinadora, passaram a participar das reuniões sobre o tema.
Esse grupo teria sido o único que teve acesso a informações de preparação do edital, incluindo conteúdo programático, cronogramas, vagas, “ou seja, tudo o que envolve efetivamente o processo”, segundo o Iphan.
Roberto Stanchi, no entanto, continuou participando de reuniões com a diretoria pelo menos até cinco dias depois que o Ministério do Planejamento liberou a realização da prova, em reuniões abertamente com a mesma pauta: Concurso do Iphan. Em pelo menos duas ocasiões depois da autorização do certame, ele passou a manhã discutindo o assunto no gabinete da Presidência do órgão: em 7 e em 8 de maio.
Apesar da desconfiança que a situação gera, o Iphan nega que Stanchi tenha participado de reuniões que definiram o edital e garante que “não há qualquer irregularidade ou mácula ao processo”.
Na opinião do advogado Max Kolbe, especialista em concursos públicos, a situação gera suspeita e deve ser investigada. Pode resultar até na anulação do concurso, a depender do que concluir a investigação, acredita o advogado. “O ideal é investigar, de qualquer forma, mesmo que fique demonstrado que não houve fraude”, afirma.
Para Kolbe, o fato de o servidor ter participado das reuniões antes da autorização do concurso é, no mínimo, tão grave quanto fazer parte das posteriores, que definiriam o edital. “Na realidade, a fase inicial do concurso é a mais importante. É quando se define a contratação da banca examinadora. Isso indica que ele pode ter tido alguma influência nessa escolha, possibilidade que, sozinha, já coloca em xeque não só a aprovação dele, mas a lisura do processo”, alerta o advogado.
Prova
A prova, aplicada em agosto de 2018, foi organizada pelo Cebraspe, antigo Cespe. Em nota, a banca afirmou que os membros da comissão do concurso foram definidos pelo Iphan e informados no plano de relacionamento com o cliente. “As negociações relativas ao certame do Iphan ocorreram exclusivamente entre o Cebraspe e os membros da comissão”, afirmou.
De acordo com o Iphan, pelo menos 30 colaboradores da instituição, entre servidores temporários, cedidos, terceirizados e prestadores de serviço, também foram classificados e aprovados no mesmo certame. Em 2017, o órgão tinha 147 funcionários temporários, cujo vínculo de trabalho será extinto em 2019.
Brasília,