Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
ROSANA HESSEL*
Segundo o secretário, a participação do governo federal na Eletrobras gira entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, dependendo da cotação da ação e ele espera uma valorização de, pelo menos, 50% das ações. Ao mesmo tempo disse que espera que a privatização da estatal deverá render R$ 60 bilhões para os cofres da União. “É um processo que ainda está em modelagem, mas a gente pode dizer alguma coisa da ordem de grandeza de R$ 60 bilhões”, garantiu Mac Cord durante entrevista a jornalistas , nesta quarta-feira (2/12), após reunião do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, com integrantes do conselho do PPI.
“Não sei de onde saiu esse número, porque uma valorização de 50% sobre R$ 30 bilhões daria R$ 45 bilhões e não R$ 60 bilhões. Essa conta não fecha”, comentou a economista e advogada Elena Landau, responsável pelo programa de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). As projeções de receita para a União com a venda da Eletrobras feita pela equipe econômica do governo Michel Temer giraram em torno de R$ 12 bilhões, e, as últimas estimativas da atual governo eram de R$ 16 bilhões.
Procurada, a assessoria do Ministério da Economia informou que a estimativa de R$ 60 bilhões com a desestatização da Eletrobras “refere-se ao valor da outorga, paga à União enquanto poder concedente das usinas, acrescido da alienação das ações em operações subsequentes à perda do controle da empresa”.
Na avaliação de um analista ouvido pelo Blog, a explicação está equivocada. “A conta continua errada, porque a outorga sai do resultado da capitalização”, afirmou.
Projeto desidratado
O ministro Paulo Guedes, quando assumiu o cargo em janeiro de 2019, prometeu arrecadar R$ 1 trilhão com privatizações. Na mesma época, o ex-secretário de Desestatização, Salim Mattar, falava vender tudo e prometia deixar apenas quatro estatais sob o controle da União. Neste ano, a previsão do governo com receita com outorgas é de R$ 4,7 bilhões.
Guedes e sua equipe apresentaram um novo projeto desidratado, juntando programa de concessões de rodovias e até portos com privatizações para dar robustez, incluindo leilões de iluminação pública e concessões de esgotamento sanitário. Tudo isso só para conseguir apresentar um projeto de R$ 367 bilhões de investimentos em 115 ativos que devem ser leiloados em 2021. “A privatização do governo agora vai andar porque ele vai vender até terminais pesqueiros”, ironizou Elena Landau, lembrando que o processo de venda de uma estatal é bem diferente de uma concessão de serviço de iluminação pública para ser incluída no mesmo pacote de privatização.
“O governo achou que seria fácil privatizar e implementar a agenda liberal, mas teve um choque de realidade ao assumir o poder e percebeu que não será fácil”, destacou o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas.
Ao apresentar o novo calendário de privatizações, Mac Cord disse hoje que espera privatizar a Eletrobras apenas no fim de 2021 e ainda jogou para 2022 a venda da Telebras, estatal recriada no governo Dilma Rousseff e que virou um enorme cabide de emprego. “A Telebras precisava ser liquidada e não privatizada”, pontuou Elena Landau.
Os especialistas lembraram que o fracasso do governo Bolsonaro na agenda de privatizações é evidente no caso da Eletrobras, cujo projeto de desestatização foi enviado ao Congresso em 2018, durante o governo Michel Temer, e não teve avanços durante os dois anos de governo Jair Bolsonaro. Mac Cord substituiu Mattar, que deixou o governo por não ver avanços na agenda de privatizações.
“O presidente não é um liberal e dificilmente essa agenda vai conseguir andar em 2021 e em 2022, que é um ano eleitoral”, resumiu Castello Branco. Para ele, o cronograma apresentado pelo governo não tem muita diferença da agendo do PPI do governo Temer. “Os projetos pouco avançaram e muitos ainda continuam na fase de contratação da consultoria para elaboração do modelo”, lamentou.
*Colaborou Marina Barbosa