Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press
O projeto de lei 6.330/19, que permite a quimioterapia oral, já foi aprovado pelo Senado, mas está parado na Câmara por pressão dos planos de saúde. Eles se recusam a assumir esse tipo de tratamento, que trará mais qualidade de vida aos pacientes em tratamento de câncer.
De autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), o projeto altera a Lei dos Planos de Saúde ao ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos de uso oral. Os antineoplásicos são medicamentos usados para destruir neoplasmas (massa anormal de tecido) ou células malignas. Evitam ou inibem o crescimento e a disseminação de tumores.
Se aprovado, o projeto de lei revogará a regra que condiciona a cobertura desses tratamentos à publicação, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
Medicamos registrados na Anvisa
Para que a cobertura seja obrigatória pelos planos de saúde, bastará que os tratamentos estejam registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uso terapêutico aprovado.
A proposta em tramitação na Câmara prevê que os planos ofereçam o tratamento diretamente aos pacientes ou representantes legais por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada.
Maia, como se sabe, bateu de frente com os planos de saúde, que pediram à ANS reajuste de 25% nas mensalidades em meio à pandemia do novo coronavírus. Ele disse que, caso o aumento não fosse suspenso, o Congresso o faria.
Temerosa em comprar briga com o presidente da Câmara, a ANS recuou e congelou as mensalidades dos convênios médicos entre setembro e dezembro. Essa medida, porém, não alcança do planos de saúde empresarias, que são maioria no mercado.
Brasília, 19h35min