POR ROSANA HESSEL
Num momento em que o governo precisa mostrar compromisso real com o ajuste fiscal, analistas alertam para a farra das renúncias de impostos no país. Segundo, levantamento realizado pelo economista Braulio Borges, da LCA Consultores, em apenas 10 rubricas o país deixou de arrecadar R$ 223,9 bilhões em 2015, quase oito vezes o gasto anual do Bolsa Família.
Na avaliação dele, se essas renúncias não estiverem agregando crescimento econômico e estimulando a produção local, elas não têm razão de serem mantidas. “A conta de subsídios, pelas nossas estimativas, chega a 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto) atualmente, mais do que todos os gastos discricionários, que incluem os investimentos ou mesmo os da folha de pagamentos”, critica. Em 2010, esse índice era de 3,5% do PIB.
Borges cita como exemplo o Simples Nacional, que consumiu quase R$ 75 bilhões do previsto para o ano passado e tende a ser maior em 2016 devido à constante ampliação do programa. A Zona Franca de Manaus fica em segundo lugar. É um estímulo considerado bastante controverso quando se leva em conta o que é efetivamente produção nacional naquele polo industrial.
O presidente interino, Michel Temer, vem evitando mexer nesse vespeiro. Em vez disso, concedeu reajustes ao funcionalismo que têm garantia de emprego enquanto o exército de desempregados encosta em 12 milhões de pessoas. Devido à forte recessão na qual o país está mergulhado, a arrecadação despenca e, como as despesas só crescem, o rombo das contas públicas aumenta mês a mês, batendo recordes. Pelas estimativas da LCA, as contas públicas só voltarão ao azul em 2020, mesmo se a proposta do governo para limitar os gastos públicos for aprovada.
O especialista em contas públicas e assessor parlamentar Felipe Salto critica a demora do governo Temer em cortar gastos. Na avaliação de Salto, os argumentos de que o Orçamento é engessado são “uma falácia”. Ele avisa que ainda há muito o que cortar nos gastos e, nesse sentido, fez uma lista de medidas que, se fossem cortadas em 12 meses, incluindo as desonerações, poderiam gerar uma economia de R$ 247 bilhões nas contas públicas, aliviando o rombo fiscal. Segundo ele, o deficit nominal, atualmente perto de 10% do PIB, poderia cair para algo entre 6% e 6,7% do PIB com a adoção dessas medidas. “Há muito o que eliminar, principalmente, nas revisões dos contratos dos órgãos públicos, que possuem um sobrepreço absurdo”, afirma.
Brasília, 11h25min