ROSANA HESSEL
A equipe econômica trabalha com um cronograma bastante otimista para a aprovação da nova reforma da Previdência, cuja proposta foi entregue ontem pelo presidente Jair Bolsonaro ao Legislativo. O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, trabalha com a chance de a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência ser aprovada nas duas Casas do Congresso até junho, ou seja, antes do início do recesso. Contudo, pelas estimativas do Eurasia Group, consultoria sediada em Washington, a previsão é que esse prazo seja bem mais longo, devendo se estender até outubro no Senado, sem atropelos, porque o governo ainda precisa construir a base de apoio entre os parlamentares, criando um consenso sobre o texto, que sofrerá ajustes e reduzirá a economia prevista ao menos pela metade.
A PEC passará pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e pela comissão mista de Previdência, que ainda precisará ser criada para analisar o tema, antes de chegar ao plenário da Câmara. Pelas previsões da Eurasia, considerando um cenário base, sem turbulências pelo caminho, essa votação em plenário ocorrerá entre o fim de junho e início de julho. Para então ser encaminhada ao Senado, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 308 votos de parlamentares da Câmara. Depois, começa o rito novamente das votações nas comissões no Senado até que a PEC chegue ao plenário, provavelmente, no fim de setembro. A votação poderá ocorrer até o mês seguinte e será necessário o aval de, pelo menos, 49 senadores, também em dois turnos. Mas se o texto sofrer alteração, ele volta para a Câmara.
Economia menor
A PEC da nova reforma da Previdência, a mais ampla já proposta e pretende gerar uma economia de R$ 1,1 trilhão em um prazo de dez anos, pelas contas do governo. Nos primeiros quatro anos, a expectativa é de uma economia de R$ 189 bilhões. Na avaliação dos especialistas do Eurasia Group, a proposta é um pouco mais robusta do que o previsto pela consultoria e foi elaborada para considerar a capacidade de vendê-la publicamente. Contudo, as chances de aprovação estimadas foram mantidas em 70%, “e ainda é provável que seja diluída antes da aprovação”. Ao ver da consultoria, muito dependerá de como o governo vende a legislação e de como constrói pontes com líderes partidários. Apesar de a proposta ser bem projetada para agradar a opinião pública, em um contexto em que o governo não tem uma base de apoio leal, “há muito argumentamos que as chances de aprovar uma robusta reforma previdenciária dependem da capacidade do governo de vendê-la ao público”.
“A proposta é bem projetada do ponto de vista da opinião pública. Em um contexto em que o governo não tem uma base de apoio leal, há muito argumentamos que as chances de aprovar uma robusta reforma previdenciária dependem da capacidade do governo de vendê-la ao público. Como tal, a batalha da comunicação política será fundamental”, destaca o cientista político Christopher Garman, diretor para Américas do Eurasia Group. Pelas estimativas da consultoria, a proposta modificada da reforma deverá economizar de R$ 400 bilhões a R$ 600 bilhões nos próximos dez anos, ou seja, menos da metade do montante previsto pela equipe liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. ”
O relatório do Eurasia criticou o envio de um projeto de lei em separado para tratar das aposentadorias dos militares. “É uma bagunça, mas construtiva. Parlamentares dizem ao Eurasia que eles não aprovarão o projeto de lei a menos que o governo também enfrente as aposentadorias militares, que é a base de Bolsonaro. Embora os legisladores tenham reclamado que as aposentadorias militares não foram incluídas na emenda constitucional do governo, o fato de que isso será resolvido ajuda”, destacou o texto.
O especialista ainda acredita que o governo está longe de conseguir um apoio de 320 a 340 votos para aprovar a reforma com calma. “O governo precisa construir a base. Mesmo partidos que se declaram parte da “base” como PR, dão apoio condicional. Acho que o governo tem uma base grande de parlamentares com boa vontade, mas as votação ter que ser construídas voto a voto”, destacou.