ROSANA HESSEL
A equipe econômica não incluiu o reajuste linear de 5% para os servidores federais na previsão de corte adicional de R$ 8,2 bilhões do Orçamento de 2022 no segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do ano. Somando com bloqueio de R$ 1,7 bilhão, que foi realizado em março, o total já contingenciado soma R$ 9,9 bilhões, conforme dados do Ministério da Economia dibvulgados nesta sexta-feira (20/5).
De acordo com o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, um reajuste de 5% para todos os poderes custaria quase R$ 8 bilhões neste ano, sendo R$ 6,3 bilhões para os funcionários do Executivo e R$ 1,6 bilhão para os demais Poderes, ou seja, R$ 7,9 bilhões. Esse valor não inclui custo de reestruturação de carreira, como prometeu o presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais rodoviários.
Nesse caso, a estimativa para despesa com pessoal neste ano passaria de 3,52% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,58% neste ano. Colnago ainda estimou que, considerando apenas reajuste de 5% para os trabalhadores do Executivo, o bloqueio do Orçamento passaria de dos atuais R$ 9,9 bilhões para R$ 16,2 bilhões, sem considerar os reajustes do Judiciário e do Legislativo, que precisam também obedecer aos seus respectivos tetos. No Orçamento há uma reserva de R$ 1,7 bilhão para o reajuste dos policiais, mas esse recurso não está incluído na conta desse bloqueio adicional.
De acordo com Colnago, o prazo limite para o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidir sobre reajustes de servidores no ano eleitoral é 30 de junho. Até lá, se ele resolver conceder algum aumento salarial neste ano, precisará fazer por meio de projeto de lei, indicando quais despesas precisarão ser cortadas para abrir espaço para o novo gasto. Além disso, haverá a necessidade de um projeto de lei complementar (PLN) para a emissão dos créditos suplementares para cobrir o aumento de despesa. Além disso, será preciso também, caso ocorra alguma reestruturação de carreira, o governo também precisará publicar um projeto de lei alterando o anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
Como o governo já bloqueou R$ 1,7 bilhão do Orçamento deste ano no relatório do primeiro bimestre, o detalhamento do corte adicional de R$ 8,2 bilhões precisará ser feito até o dia 30. O secretário informou que os eventuais bloqueios ou cortes necessários serão feitos nos ministérios que não estão com problemas orçamentários no momento, além das emendas parlamentares. “O normal do orçamento é ficar restritivo até maio e, talvez, começar a melhorar a partir de julho e setembro, e acaba sobrando (recursos) no fim do ano”, explicou.
Greve no Tesouro
A partir da próxima semana, os servidores do Tesouro Nacional devem entrar em greve, e, de acordo com o secretário do órgão, Paulo Valle, a pasta está fazendo a listagem dos serviços prioritários que não podem ser interrompido, como a publicação de relatórios previstos por lei (como RGF e RREO), a execução das transferências constitucionais, operações de crédito, leilões e pagamentos dos títulos da dívida pública.
“A lei determina que os serviços essenciais sejam mantidos e precisarão ser cumpridos”, destacou Valle.