RODOLFO COSTA
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, amplia nesta quarta-feira (10/9) o processo de articulação política. Conforme o Blog antecipou, ele se reúne na tarde de hoje com os líderes na Câmara do DEM, Elmar Nascimento BA), PL, Wellington Roberto (PB), do Republicanos, Johnathan de Jesus (RR), do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), e do Podemos, José Nelto (GO). A reunião prevista com o líder do PP, Arthur Lira (AL), foi adiada. No horário do almoço, ele esteve com a bancada do PSDB, na casa do líder da legenda, Carlos Sampaio (SP). “A minha intenção é me apresentar com calma a eles”, declarou ao Blog nesta quarta-feira (11/9).
As reuniões foram agendadas pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Os dois vêm trabalhando a quatro mãos para conduzir a construção de uma base para o governo. Além das reuniões desta quarta, com PSDB, DEM, PL, Republicanos e PTB, Vitor Hugo marcou outras três reuniões, com as bancadas do PSL, do Podemos e do Patriota.
O objetivo de Ramos é se apresentar a algumas dessas lideranças para estreitar laços e construir um bom relacionamento. O ministro lembra que assumiu o cargo em 4 de julho, mas contextualiza que, para se adaptar plenamente às funções e gerir a pasta, levou cerca de 30 dias até “tomar pé” da situação. “Estou realmente na função há um mês. E vi a necessidade de buscar um contato direto (com os líderes)”, destacou.
Dos líderes com quem Ramos se reúne nesta terça, Nelto é exceção à regra. Ele havia se encontrado em outras oportunidades com o ministro, inclusive com a bancada do partido. Agora, foi a vez de estreitar o contato com outros líderes. “A minha intenção é me apresentar com calma a eles, que eu antes não tinha tido tempo. Quero conversar, dizer qual o procedimento que eu espero em termos do meu trabalho. Dizer qual a expectativa de contar, não digo nem com o apoio, mas com a compreensão nas pautas necessárias para o bem do Brasil”, sustentou.
Prioridades
A reforma tributária, o pacto federativo e o pacote anticrime estão entre as agendas necessárias defendidas por Ramos. Embora controversa, mesmo a proposta de criação do Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), tributo defendido pela equipe econômica que sugere a taxação de saques e depósitos em dinheiro, bem como operações de débito e crédito, pode ser debatida.
O ministro sinalizou que, com uma boa comunicação e articulação política, é possível chegar a um convencimento. “Exatamente. E principalmente para os congressistas, né, que vão aprovar ou não”, ponderou. Ramos ressaltou, no entanto, que a matéria ainda será alvo de discussão com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“O que sei e posso dizer, e que é lógico, o presidente (Jair Bolsonaro) está lá acamado (em São Paulo), se recuperando, graças a Deus está tudo bem… não sei exatamente o que o Paulo Guedes pretende, mas o presidente já deixou claro em mais de uma vez que não é favorável a nenhum imposto. Mas tem que conversar com o ministro da Economia e o presidente”, destacou.
Estudos
Em 22 de agosto, Bolsonaro admitiu à imprensa, na saída do Palácio da Alvorada, que ouviria a opinião de Guedes sobre o ITF. “Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo, recriar a CPMF”, alertou. Nesta quarta-feira (11/9), com a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a própria equipe econômica ainda vai debater como proceder com o controverso tema.
A verdade, no entanto, é que o governo, de fato, não pretende recriar a polêmica Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O tributo, criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era um imposto inflacionário e regressivo, que penalizava as classes mais pobres. Como incidia sobre movimentações, as empresas acabavam repassando o aumento de custos para o preço final de produtos e serviços.
Diferenças
O ITF, embora tenha aspectos semelhantes, ele não está sendo proposto como mais um tributo a ser pago pelas famílias e empresas na cadeia tributária. É verdade que a ideia seja criar um imposto que incida sobre operações de ponta a ponta, tanto por quem paga, quanto por quem recebe, e, com isso, as companhias poderiam, também, repassar o custo, como na época da CPMF. Entretanto, a equipe econômica de Guedes defende o tributo como uma fonte de receita para desonerar as folhas de pagamento e, assim, fomentar a cadeia produtiva e gerar empregos.
Na proposta estudada pela equipe econômica, o IMF substituiria gradativamente a contribuição patronal sobre os salários, ou seja, a folha de pagamentos, além da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Como a legislação veda que o governo zere um tributo sem uma contrapartida fiscal, o novo tributo seria pago para estimular os setores produtivos a criar emprego e renda.