Procuradoria do Rio evita perdas de R$ 90 milhões ao estado

É incrível a cara de pau de algumas empresas, que não estão nem aí para a gravíssima situação pela qual o país está passando por causa da pandemia do novo coronavírus. Que o diga a CRH Sudeste Indústria de Cimento, de um grupo multinacional presente nos principais polos industriais do mundo.

A companhia tentou suspender, judicialmente, o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apesar de o tributo já ter sido embutido no preço pago pelos consumidores e de a indústria de construção civil se manter em operação normalmente. A meta era deixar de pagar R$ 90 milhões aos cofres públicos.

Diante do precedente, que poderia agravar a falta de recursos nesse momento de crise, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) atuou em juízo e conseguiu que o pedido fosse integralmente rejeitado.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda, há expectativa de redução de 30% na arrecadação de ICMS em 2020 entre as pequenas empresas, durante a pandemia, cerca de 1,4 milhão de contribuintes no Rio de Janeiro.

A extensão dessa benesse às grandes empresas, como a CRH Sudeste Indústria de Cimento, teria efeitos catastróficos para os combalidos cofres do Rio.

Brasília, 19h35min