ROSANA HESSEL
A Eletrobras é uma das estatais que a equipe econômica pretende privatizar neste ano com o intuito de reduzir custos, segundo o secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. “A Eletrobras é nossa prioridade e esperamos fazer a capitalização para aliviar os cofres públicos”, garantiu. Contudo, ele admitiu que o processo ainda tem muitas dificuldades pela frente.
De acordo com dados de Salim, a Eletrobras onera muito os cofres públicos, pois o custo para manter o market share do governo federal na Eletrobras é de R$ 14 bilhões por ano. “O governo não tem esse dinheiro para manter a participação”, criticou.
Vale lembrar que esse montante superior ao que vinha sendo previsto pelo governo com a capitalização da Eletrobras, de R$ 12 bilhões.A privatização da estatal tem sofrido fortes resistências entre parlamentares do Nordeste e também entre integrantes do governo. O valor atual de mercado da empresa é de R$ 64,7 bilhões, pelos cálculos de técnicos do governo.
Apesar de o governo ser criticado pelo mercado por não ter se empenhado para acelerar a tramitação do projeto de capitalização da estatal energética que está no Congresso desde 2018, o secretário reforçou que dentro da equipe econômica há o maior interesse em vender a companhia. “O governo não deveria ter empresa de geração de energia, porque não é interesse estatal”, defendeu.
As declarações de Salim ocorreram durante encontro com jornalistas nesta terça-feira (14/01), onde ele anunciou que pretende arrecadar R$ 150 bilhões com desestatizações e venda de participações de 300 empresas neste ano. Contudo, ressaltou que as demais “joias da coroa”: Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão fora da lista das privatizações.
“Fast track”
A esperança da equipe econômica é acelerar a capitalização da Eletrobras, mas que está paralisado no Congresso com a aprovação de um outro projeto de lei de “fast track”. A matéria prevê uma espécie de via rápida que pretende acelerar o processo de privatizações, que fará com que as estatais entrem direto no Programa Nacional de Desestatização (PND), sem necessidade de ter o aval do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e nem a obrigatoriedade de ter o BNDES como o único responsável por toda a modelagem. Assim como a Eletrobras, Casa da Moeda, Correios e Hemobrás, precisam de projeto de lei ou de Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para serem privatizadas.
No caso da Eletrobras, Salim contou que o “fast track” seria uma medida auxiliar ao projeto de lei do Ministério de Minas e Energia (MME), que retira a Eletrobras do Plano Nacional de Desestatização (PND) para que ela possa ser privatizada, pulverizando as ações da empresa, sem golden share, ou seja ação da União com poder de veto.
De acordo com o secretário, o tempo médio das estatais que estão no PPI e no PND é de 20 meses até 31 de dezembro de 2019 e, portanto, esse prazo deve subir se não for utilizado o “fast track” para as 46 empresas de controle direto e dependentes da União. Salim, entretanto, não estimou quanto será o tempo economizado com essa projeto.
O texto do projeto do “fast track” está pronto e a ideia é enviar a matéria ao Legislativo em fevereiro, quando os parlamentares voltarem do recesso. Na lista do “fast track” não estarão as quatro jóias da Coroa, nem o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia.
Caso o processo de capitalização da Eletrobras continue travado neste ano, o foco da secretaria será vender as participações que a estatal possui em 210 empresas, sendo oito subsidiárias, 173 coligadas e 29 participações em empresas de geração, transmissão e distribuição de energia.
Pelas contas de Salim, em 2019, o governo vendeu participação em 71 empresas públicas e privadas das 695 contabilizadas pela equipe econômica. Esse total rendeu R$ 105,4 bilhões em desestatizações e desinvestimentos.