Foto: Sargento Wander PMDF/Divulgação
A votação foi incluída na pauta da Câmara na terça-feira (12/05). O reajuste está previsto em um projeto que promove alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se o projeto for aprovado, a LDO passará a prever os gastos com a correção salarial, inclusive retroativa a 1º de janeiro de 2020.
O reajuste para os policiais e bombeiros do DF foi negociado entre o governador Ibaneis Rocha e o presidente Jair Bolsonaro, que cogitou publicar uma medida provisória tratando do tema, mas acabou sendo aconselhado pela equipe econômica e não usar tal instrumento.
Socorro a estados e congelamento de salários
A pressa em votar o projeto tem explicação: o presidente Jair Bolsonaro prometeu vetar, até esta quarta-feira (13/05), o artigo do projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado que prevê socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios que perderam receitas por causa da pandemia do novo coronavírus.
O artigo deixou as portas abertas para reajustes aos servidores, inclusive para as forças de segurança. A pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro prometeu vetar tal possibilidade, congelando os rendimentos do funcionalismo até o fim de 2021.
Se vetar a possibilidade de reajuste antes da aprovação do projeto que prevê o aumento à PM do DF, Bolsonaro dificultará a concessão do benefício à corporação. Por isso, há um grupo de parlamentares, não apenas do Distrito Federal, pedindo que o presidente adie a questão do veto, mesmo que isso signifique um problema para o já desgastado Paulo Guedes.
Bolsonaro tem até 27 de maio para sancionar a lei que atende o pleito de governadores e prefeitos.
Brasília, 11h51min