Patrimônio líquido negativo da União cresceu 23,4% em 2019

ROSANA HESSEL

Imagine uma empresa com patrimônio líquido negativo por vários anos seguidos. No mundo corporativo, trata-se de uma companhia que não para de registrar prejuízos e está pendurada em empréstimos que não consegue pagar, e, portanto, acaba indo à falência. Agora, imagine um governo na mesma situação, com esse buraco crescente em ritmo acelerado, mesmo em um ano em que a dívida pública bruta cai pela primeira vez desde 2013.

É o que mostra o balanço da União de 2019, conforme dados do Tesouro Nacional divulgados nesta segunda-feira (06/07). O relatório contábil do órgão escancara a gravidade das contas públicas antes mesmo da chegada da covid-19 ao país, que vem exigindo aumento substancial dos gastos públicos e vai piorar ainda mais o quadro fiscal neste ano.

Em 2019, o patrimônio líquido (PL) da União ficou negativo em R$ 2,982 trilhões, no ano passado, o pior resultado da história, segundo o Tesouro. Esse dado ruim ocorre antes mesmo da chegada da covid-19 ao país e representa um crescimento de 23,4% em relação ao saldo negativo de 2018, de R$ 2,416 trilhões. Entre 2018 e 2017, o patrimônio negativo havia registrado queda de 0,4%.

Em dólares convertidos pela PTax medida pelo Banco Central, de 3 de julho, o valor do PL negativo de 2019, soma US$ 559 bilhões, praticamente equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) da Bélgica de 2018, de US$ 555 bilhões, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Conforme dados do Tesouro no relatório, o passivo da União, que trata do conjunto de obrigações, como empréstimos, financiamentos e provisões a pagar, registrou aumento de 11,6% entre 2018 e 2019, para R$ 8,579 trilhões, dado maior do que o PIB brasileiro registado no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de R$ 7,2 trilhões. Já os ativos, que é a soma do que o país possui em caixa e em créditos, investimentos, e ativos imobilizados cresceu apenas 6,2% no mesmo período, somando R$ 5,597 trilhões.

A piora no passivo, segundo a nota do Tesouro, foi resultado do “aperfeiçoamento contábil” ocorrido em 2019, “que provocou um salto das provisões para perdas judiciais e administrativas de R$ 169,9 bilhões em 2018 para R$ 681,2 bilhões no ano passado”. Outro dado destacado pelo órgão que ajudou no crescimento do passivo foi “o crescimento de R$ 589,4 bilhões em provisões de longo prazo relativas ao sistema de proteção social dos militares”.

Resta saber como é que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai conseguir controlar o forte aumento de gastos da União para evitar um descontrole das contas públicas ao longo dos próximos anos. Dados do Tesouro Nacional divulgados no ano passado já preveem que a dívida pública bruta passará de 75,8% do PIB, em 2019, para 98,2% do PIB, em 2020. Esse é o cenário otimista, com previsão de retração de 6,5% no PIB deste ano. Para um cenário mais pessimista, com contração economia em 8,5%, a dívida  bruta passaria de 100% do PIB. Vale lembrar que, acima de 80% do PIB, o risco de solvência de um país emergente é elevadíssimo e o Brasil vem registrando, há vários anos, uma taxa endividamento bem acima da média das economias em desenvolvimento, de 50% do PIB.

Até a semana passada, os gastos emergenciais com medidas aprovadas já somam R$ 521,3 bilhões, o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e o Tesouro já prevê um rombo nas contas do governo central neste de 11,5% do PIB, o maior da história e ele ainda pode crescer mais ainda com a prorrogação das medidas emergenciais uma vez que a pandemia não vem sendo combatida da mesma forma que os países europeus fizeram, com lockdowns (bloqueios duros) nas grandes cidades.