O Palácio do Planalto vai acompanhar com lupa o discurso de posse de Cármen Lúcia hoje na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Nada, porém, será mais importante para o governo do que uma posição contrária de Cármen Lúcia ao reajuste de salários dos ministros da maior Corte do país. Auxiliares do presidente Michel Temer, que já se posicionou contra o aumento, esperam que ele seja endossado pela magistrada.
Pelos cálculos do governo, o impacto do reajuste de salários aos ministros do STF nas contas públicas será de R$ 5 bilhões até 2019. Isso, apenas no caixa da União. O problema é que o aumento provoca um efeito cascata, porque eleva o teto salarial do funcionalismo público e se espalha por estados e municípios, que enfrentam uma crise sem precedentes, com falta de dinheiro para bancar até merenda escolar.
Nos bastidores, Cármen Lúcia já disse ser contrária ao reajuste de salários, devido à gravíssima crise que o país enfrenta. Por ela, vários penduricalhos que engordam os salários de magistrados, como auxílio-moradia, deveriam ser extintos. Há juízes que chegam a receber até R$ 100 mil por mês, uma aberração diante da dramática situação da economia, com 12 milhões de desempregados.
O aumento salarial foi negociado pelo quase ex-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Ele acertou a correção das remunerações ainda no governo de Dilma Rousseff e trabalhou pesado no Congresso para que o reajuste fosse aprovado. O tema está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se passar por lá, irá a votação no plenário.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, que quer uma aproximação com o STF, trabalhou pesado para que o aumento de salários fosse votado na última quinta-feira, dia 8. Mas acabou cedendo aos apelos do Planalto. A bancada do PMDB está dividida em relação ao tema. Mas, diante das declarações de Temer, já começa a fechar posição contra o aumento.
Na base aliada do governo, PSDB e DEM são abertamente contrários à correção das remunerações dos ministros do STF, que podem passar de R$ 33 mil para R$ 39 mil. A posição dos dois partidos criou ruídos no governo e obrigou Temer a enquadrar o PMDB. Caso Cármen Lúcia se posicione contra, o Planalto acredita que o PMDB não terá mais argumentos para defender o aumento.
Brasília, 10h30min