ROSANA HESSEL
A aprovação do regime de urgência do PL 191/2020, de autoria do governo, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em Terras Indígenas (TIs), na Câmara dos Deputados, é um mais um retrocesso na gestão do governo Jair Bolsonaro (PL), na avaliação do Greenpeace.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (10/3) sobre essa tramitação, a entidade declarou que o PL da mineração é “mais um absurdo do atual governo que, se aprovado, afetará diretamente 43 povos indígenas isolados na Amazônia brasileira”. Após a entrada em votação do regime de urgência do PL 191/2020, ontem, foi criado um grupo de trabalho que dispensou a tramitação da proposta em comissões temáticas e minou qualquer debate junto à sociedade civil. Foram 279 a favor, 180 contrários e três abstenções. A expectativa da base governista é de que a votação ocorra na primeira quinzena de abril.
De acordo com a entidade, Bolsonaro alega que uma grande mina de potássio localizada na região de Autazes (AM) já poderia estar sendo explorada se não fosse a atual legislação, que proíbe a exploração de minérios dentro de áreas protegidas no Brasil. “Assim, o presidente se aproveita da guerra na Ucrânia para justificar a exploração em Terras Indígenas. Para ele, isso reduziria a dependência do país sobre a importação do insumo da Rússia e também de Belarus”, acrescentou.
Na avaliação do porta-voz do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar, a tentativa de apressar a votação do PL 191/2020 utilizando-se do contexto de guerra, além de demonstrar o desprezo do governo para com os direitos dos povos indígenas do Brasil, demonstra também sua incompetência para lidar com os desafios criados pela política que nos tornou e nos mantém reféns da exportação de commodities para o mundo:
“Não é de hoje que o lobby da mineração sujeitou a ação parlamentar aos interesses das corporações milionárias, em desfavor do interesse público e, sobretudo, dos direitos e garantias fundamentais da população brasileira. Hoje são os direitos indígenas, amanhã será o de todos nós”, afirmou, em nota.
A entidade ressaltou que, além de se a exploração do mineral ser um processo longo e que levaria anos para tornar o Brasil independente neste sentido, a exploração mineral em terras indígenas ocasionaria ainda mais destruição para o meio ambiente e danos para as populações locais. “Se aprovado, o PL 191/2020 vai aumentar o desmatamento na Amazônia e liberar a mineração e o garimpo em terras indígenas, indo na contramão do combate à crise climática e desrespeitando a Constituição Federal”, complementou.
O PL 191 é mais um absurdo do atual governo que, se aprovado, afetará diretamente 43 povos indígenas isolados na Amazônia brasileira. Bolsonaro alega que uma grande mina de potássio localizada na região de Autazes (AM) já poderia estar sendo explorada se não fosse a atual legislação, que proíbe a exploração de minérios dentro de áreas protegidas no Brasil. Assim, o presidente se aproveita da guerra na Ucrânia para justificar a exploração em Terras Indígenas. Para ele, isso reduziria a dependência do país sobre a importação do insumo da Rússia e também de Belarus.
De acordo com o porta-voz do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar, a tentativa de apressar a votação do PL 191/2020 utilizando-se do contexto de guerra, além de demonstrar o desprezo do governo para com os direitos dos povos indígenas do Brasil, demonstra também sua incompetência para lidar com os desafios criados pela política que nos tornou e nos mantém reféns da exportação de commodities para o mundo: “Não é de hoje que o lobby da mineração sujeitou a ação parlamentar aos interesses das corporações milionárias, em desfavor do interesse público e, sobretudo, dos direitos e garantias fundamentais da população brasileira. Hoje são os direitos indígenas, amanhã será o de todos nós.”
No entanto, além de se tratar de um processo longo e que, portanto, levaria anos para tornar o Brasil independente neste sentido, a exploração mineral em terras indígenas ocasionaria ainda mais destruição para o meio ambiente e danos para as populações locais. Se aprovado, o PL 191/2020 vai aumentar o desmatamento na Amazônia e liberar a mineração e o garimpo em terras indígenas, indo na contramão do combate à crise climática e desrespeitando a Constituição Federal.