Autoridades brasileiras já foram avisadas de que, mantidos os graves problemas provocados pelo garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia, o ouro extraído no Brasil deverá ser classificado como originário de áreas de conflitos.
O alerta foi feito pelo perito da Polícia Federal Erich Adam Moreira, diretor da Associação dos Peritos Criminais Federais, e por Larissa Rodrigues, gerente de Portifólio do Instituto Escolhas no seminário “Caminhos do ouro”, promovido pelo Correio.
Segundo os especialistas, se a classificação se efetivar, as exportações de ouro do Brasil — o país vende para o exterior mais de 80% das cerca de 100 toneladas do metal extraídas por ano — serão duramente prejudicadas, sofrendo fortes sanções, com sérios impactos econômicos.
O entendimento é de que o ouro extraído de terras indígenas está provocando uma crise humanitária na Amazônia e bancando grupos armados de várias organizações criminosas. É um quadro semelhante ao que se observa em áreas de conflitos, como a República Democrática do Congo, na África.
Aperto na União Europeia
A legislação mais dura que restringe a compra de minerais de áreas de conflitos está na União Europa, que passa por um processo de revisão das regras. A tendência é de que as punições aos que adquirirem metais oriundos dessas regiões sejam ainda mais duras. A lei é de 2021.
Nos Estados Unidos, em 2010, o Congresso aprovou a Doddy-Franck Act, que determina às empresas com ações em Bolsa de Valores a obrigatoriedade de informarem à Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador e fiscalizador do mercado, a quantidade de minerais que compram de áreas de conflitos e na fabricação de quais produtos eles são utilizados.
Atualmente, são quatro os minerais considerados de áreas de conflitos: estanho, tântalo, tungstênio e ouro, os 3TG, todos extraídos em países africanos em que o dinheiro arrecadado com a produção deles sustentam guerras que expulsam milhões de cidadãos de suas terras. Vários grupos étnicos desapareceram em meio à barbárie.
Para especialistas, será preciso um trabalho enorme por parte do governo brasileiro para que o ouro extraído no país não entre no rol dos metais indesejados. Na comunidade internacional, se reconhece o esforço da gestão de Luiz Inácio Lula Silva para reverter a crise humanitária que dizima indígenas, especialmente os da etnia yanomami. Mas é preciso avançar muito para que o Estado, efetivamente, assuma o controle da situação.