ROSANA HESSEL
A previsão de recursos orçamentários para o Ministério do Meio Ambiente, neste ano, é de R$ 2,9 bilhões, o menor patamar da série histórica de um levantamento feito pela Associação Contas Abertas com dados desde 2010. Esse montante é 9% inferior, em termos reais (descontada a inflação), aos recursos orçados no ano passado.
Além disso, os recursos totais previstos para a pasta neste ano representam queda real de 76,8% sobre a previsão de 2010, que somam R$ 12,5 bilhões em valores atualizados, como mostra o quadro.
Os números deste ano fazem base do autógrafo do Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso no último dia 25 e que precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (22/04), após a sanção, ontem, do projeto de lei que permite que o governo crie novas despesas fora do teto de gastos, incluindo programas para socorro de empresas.
Após o discurso do presidente na Cúpula do Clima, que não agradou especialistas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse, hoje, a jornalistas que não sabe o orçamento da pasta neste ano e que o presidente Jair Bolsonaro poderá dobrar os recursos para a fiscalização ambiental.
“O orçamento do Meio Ambiente é o menor da série histórica e é estranho o ministro dizer que não sabe o orçamento da fiscalização da pasta e ainda afirma que o presidente vai dobrar uma receita que nem foi sancionada ainda”, destacou o secretário-geral das Contas Abertas. Ele lembrou que, ao impasse em torno das emendas parlamentares criadas durante a votação da peça orçamentária é difícil imaginar que o governo conseguirá aumentar despesas para o meio ambiente, embora necessárias, para melhorar a fiscalização no combate ao desmatamento, pois são necessários vetos ao Orçamento.