Enquanto o país assiste atônito às revelações dos irmãos Wesley e Joesley Batista, de como meteram a mão em dinheiro público em troca de pagamento de propina a políticos, um grupo muito bem organizado de advogados se prepara para tomar conta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais. Trata-se da mesma CVM que, numa comprometedora conversa com o presidente Michel Temer, Joesley tentou se apossar.
Dos nomes que lideram a lista de apostas para a presidência da CVM, que ficará vaga em julho próximo com a saída de Leonardo Pereira, um chama a atenção: o do advogado Luiz Antônio Sampaio Campos, um dos fundadores do escritório Barbosa, Müssnich e Aragão (BMA). O escritório tem uma longa relação com o grupo JBS, dos irmãos Batista. Foi, por exemplo, responsável pela incorporação do frigorífico Bertim pelo grupo. A operação foi considerada irregular pela Receita Federal, que autuou o JBS em R$ 3 bilhões.
O mesmo escritório representou o grupo dos irmãos Batista no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) no processo que avaliou se a compra do Bertim pelo JBS resultaria em concentração de mercado. Mais recentemente, o Barbosa, Müssnich e Aragão auxiliou o Itaú na compra de 49% das ações da XP Investimentos. Atualmente, Luiz Antônio Sampaio Campos, que foi diretor da CVM, integra o Conselho de Administração da B3, empresa que resultou da fusão da BM&FBovespa com a Cetip.
Na conversa entre Joesley e Temer, que pode custar o mandato presidencial, o empresário disse que não queria apenas o comando da CVM. Ele afirmou que seria de bom-tom que o presidente da República também nomeasse alguém alinhado ao JBS para o Cade e a Receita Federal. Motivos não lhe faltavam.
Corrupção
Outro cotado para o comando da Comissão de Valores Mobiliários é o advogado Marcelo Barbosa, sócio do escritório Vieira Rezende Barbosa Guerreiro. Em seu currículo, ele diz que atua “na defesa de interesses de clientes perante a CVM”. Barbosa tem como padrinhos o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e o advogado Marcelo Trindade, ex-presidente da CVM, que também é muito ligado a Luiz Antônio Campos, do BMA. Conta ainda com o aval do megaempresário Jorge Paulo Lemann e do BTG Pactual, de André Esteves, que já foi preso na Operação Lava-Jato.
Na lista que repousa sobre a mesa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, responsável por encaminhar o nome do presidente da CVM para o aval de Michel Temer, também está o do advogado Otávio Yazbek, que foi diretor da autarquia e hoje integra o conselho que fiscaliza as ações da Odebrecht, empreiteira envolvida até o pescoço no esquema de corrupção que saqueou a Petrobras. Yazbek dirigia a CVM no período em que o órgão foi presidido por Maria Helena Santana.
O time de indicados para o órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais incluiu ainda o advogado Henrique Vergara. Ele já foi procurador chefe da CVM, trabalhou pelo escritório Motta Fernandes e, como a maioria dos ex-diretores da autarquia, seguiu carreira na bolsa de valores. Por isso, dizem integrantes do órgão, estão todos conectados. “Basta conferir os nomes citados na lista de apostas para a CVM para perceber que todos têm ligação, um substituiu o outro na CVM, na bolsa ou trabalharam juntos. Dá a impressão de que tudo está dominado”, diz um técnico.
Investigações
Os que defendem um advogado para o comando da CVM afirmam que o momento exige alguém com visão mais ampla, sobretudo com experiência na área societária. Nos últimos 10 anos, alegam, a autarquia foi presidida por dois economistas, Maria Helena e Leonardo Pereira, que acabaram enfraquecendo o poder de fiscalização. Diante do diálogo entre Joesley e Temer, o governo não pode ceder a grupos específicos. Mais do que nunca, tem que acertar na mão na composição da diretoria do órgão, que terá papel preponderante nas investigações de irregularidades cometidas no mercado pelo grupo JBS.
Para se contrapor aos advogados, há dois funcionários de carreira correndo por fora para a presidência da CVM: Edison Garcia, que foi procurador do órgão, e Henrique Machado, procurador do Banco Central. “A responsabilidade do ministro da Fazenda de escolher o presidente da CVM aumentou muito. Antes das delações dos irmãos Batista, a autarquia estava no radar de poucas pessoas, todas com algum interesse no órgão. Agora, a CVM ganhou uma visibilidade enorme. Será difícil para o governo conciliar tantos interesses”, afirma um integrante da equipe econômica.
Brasília, 00h06min