ROSANA HESSEL
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em São Paulo, reforçou para um grupo de 20 economistas que o pacote de medidas complementares à reforma da Previdência ainda não está totalmente fechado e pode levar mais de uma semana para ser apresentado. Depois de vários adiamentos, a expectativa era que pelo menos uma parte dessas fosse apresentada nesta semana.
Durante o encontro realizado nesta quinta-feira (31/10) em São Paulo, o ministro não deu uma data, mas sinalizou que, provavelmente, “deverá apresentar os projetos a partir da próxima semana ou dentro de 15 dias”, segundo um dos economistas presentes. Guedes disse a eles que, primeiro, pretende apresentar as medidas para o presidente Jair Bolsonaro, que retornou hoje da turnê internacional na qual visitou oficialmente Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. Os economistas, em sua maioria, gostaram do que ouviram.
A expectativa é que o ministro comece reforma administrativa, seguido pelo pacto federativo com o plano de emergência fiscal, onde estados e municípios poderão decretar shutdown (interromper operações e serviços quando não houver mais recursos), reduzir carga horária de servidores, entre outras medidas.
Outras duas propostas detalhadas por Guedes foram a desvinculação dos fundos federais e uma “nova e melhor institucionalidade fiscal”. Ele não detalhou qual seria a reforma tributária do Executivo, mas prometeu um “novo modelo de tributação” para o país.
O plano de Guedes é apresentar Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei, conforme as medidas que forem apresentadas. No caso da Reforma Administrativa, ela deve ser fatiada nesses dois modelos, sendo que um valerá para os servidores atuais e outro para os novos concursados, que não terão mais a garantia de estabilidade.
“O ministro apresentou um ambiente favorável para a ampliação de projetos e a mensagem que ele passou foi de muita tranquilidade. O teor da conversa é que existe uma enorme probabilidade de aprovar reformas”, afirmou o doutor em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) José Márcio Camargo, professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). “O governo já conseguiu aprovar a reforma da Previdência. Foi um ganho espetacular”, elogiou.
Camargo lembrou que o fato de Guedes apoiar e dar continuidade às ideias desenhadas pelo governo Michel Temer, como ocorreu com o Programa de Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), que estava pronto é bastante positivo.
Contudo, o ministro e economistas evitaram comentar sobre a atual crise política assim como sobre declarações polêmicas do presidente e de seus filhos. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em um vídeo publicado hoje no canal da jornalista Leda Nagle, voltou a defender uma intervenção nos moldes do AI-5 como resposta ao que ele chamou de “radicalização da esquerda”. A fala gerou polêmica no Congresso, levantando preocupação de parlamentares de vários partidos com relação à manutenção da democracia no país.