30/01/2019. Crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press. Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional.
De acordo com o deputado, costurar um acordo e negociar temas como a reforma tributária, virtualmente no Congresso, “é uma matéria complicada”. “Não estamos atrás de uma reforma ótima. Estamos atrás de uma reforma possível. Não queremos prejudicar ninguém. Nossa intenção é fazer o melhor possível e ouvir a todos”, afirmou Lira, nesta sexta-feira (27/08), durante evento em São Paulo a empresários organizado pela Esfera Brasil.
A proposta da reforma do Imposto de Renda, o PL 2.337/2021, já teve avanços desde que chegou no Congresso, de acordo com Lira. Segundo ele, a matéria seria votada ainda nesta semana se dependesse dele. Ele garantiu que o Congresso pretende trabalhar “no que for melhor”. O PL do Imposto de Renda é a segunda fase da reforma tributária de Paulo Guedes, que enviou a primeira etapa, que unifica unificação PIS-Cofins e cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), mas a matéria está parada desde o ano passado na Casa, devido à falta de consenso.
O parlamentar reconheceu que há divergências entre o Senado e Câmara sobre o tema. Contudo, para ele, a reforma que vem sendo defendida por Pacheco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 que está parada no Senado e prevê a unificação de nove tributos e criando um IVA dual é mais difícil de ser aprovada . Por conta disso, defendeu o que ele chamou de “reforma faseada”, porque é preciso apenas “a maioria simples”, e, mesmo assim, não está conseguindo avançar. “Imagina se ela fosse a reforma completa, que nem saiu do lugar no Senado. Espero que as reformas andem. O Congresso está focado nisso e peço o empenho e a ajuda de todos”, argumentou.
O presidente da Câmara defendeu a tributação sobre dividendos proposta pelo PL 2.2337/2021, mas evitou comentar se esse percentual poderia ser menor do que os 20% previstos na proposta do Executivo. “Pacheco defende uma tributação menor sobre dividendos, mas o problema são as contas. A tributação sobre o capital é neutra. A gente espera que essa articulação seja imbuída do que é melhor para o país. São propostas legislativas que tentam tornar o sistema mais justo”, afirmou.
Arthur Lira ainda disse que trabalha em “uma agenda flexível”, buscando dar maior previsibilidade para o país e fez um balanço positivo do avanço de propostas econômicas na Casa no primeiro semestre de 2021.
Na avaliação do parlamentar, Brasília não atrapalha, mas “ajuda muito” e o Congresso estará empenhado em preservar o teto de gastos e garantir a estabilidade do regime democrático, apesar das tensões recentes. “Num contexto geral, vamos nos comprometer para não perder o foco da responsabilidade fiscal, junto com a manutenção da democracia”, garantiu.