Principal fonte de suporte aos brasileiros em dificuldades, o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (Arvore), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), informa que, dos 687 brasileiros atendidos neste ano, de janeiro a outubro, 53% são do sexo feminino.
As mulheres brasileiras se tornam mais vulneráveis no processo de imigração para Portugal porque são as principais vítimas de xenofobia. Muitas são tratadas como “putas, vagabundas, ladras de maridos”, conforme relatos colhidos pelo Blog. Elas enfrentam mais dificuldades para arrumar empregos.
91% em situação irregular
O mesmo programa da OIM aponta que, de cada 10 pedidos de socorro de imigrantes para retorno aos países de origem, nove forem feitos por brasileiros. No total, nos 10 primeiros meses do ano, foram registrados 752 atendimentos realizados pelo Arvore, 687 eram cidadãos brasileiros, número só inferior ao de 2020, quando explodiu a pandemia do novo coronavírus (709).
“O Brasil é a principal comunidade no âmbito do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, de modo que registamos sempre uma procura alta. Só este ano, até outubro, num total de 752 pessoas inscritas, 687 são cidadãos brasileiros”, reforçou Vasco Malta, chefe da Missão da OIM em Portugal.
Ele detalhou que 67% dos imigrantes que pedem ajuda à OIM regressam aos países de origem no mesmo ano em que chegam a Portugal ou no ano imediatamente a seguir, “o que representa uma experiência migratória de curta duração na maior parte dos casos”.
Malta destacou, ainda, que 91% dos imigrantes atendidos estavam em situação irregular, na sua totalidade, cidadãos que chegaram a Portugal beneficiando-se da isenção de visto de entrada. Eles passam pela imigração como turistas, mas intencionam morar no país. No caso dos brasileiros, a permissão é de permanência por 90 dias em território luso, renováveis por mais 90. Mas muito acabaram por permanecer após esse período.
Despreparo para a imigração
Na avaliação do chefe da OIM, verifica-se, no caso desses imigrantes, um preparo inadequado para o processo de permanência em Portugal. Ou seja, essas pessoas chegam ao país europeu sem recursos financeiros suficientes para se manterem e não conseguem se encaixar no mercado de trabalho por não terem autorização para isso.
“Sem dúvida, (vemos) uma preparação insuficiente do processo migratório aliada à situação econômica em que nos encontramos, onde o custo de vida aumenta, o preço da habitação idem e as pessoas se veem muito rapidamente numa situação de risco de vulnerabilidade”, explicou Malta.
Segundo ele, entre as dificuldades mais frequentemente mencionadas pelos brasileiros e demais imigrantes estão o desemprego, a situação econômica e a não regularização de residência. “Em conjunto, ou isoladamente, esses três fatores são mencionados por quase todos os cidadãos que procuram a organização e contribuem para um agravar da situação”, afirmou.
Muitos dos brasileiros que caem nesse quadro de vulnerabilidade são incentivados a se mudaram para Portugal por influencers. Eles apresentam o país europeu como um paraíso de oportunidades, o que não é verdade, pois a inflação está cada vez mais alta, os preços dos aluguéis dispararam e os salários são muito baixos.
Sem condições, o primeiro passo dos brasileiros na tentativa de retornarem para casa é procurar os consulados do Brasil em Lisboa, Porto e Faro. Esses órgãos, porém, não têm verbas para o repatriamento de cidadãos. O jeito é recorrer a instituições como a OIM, por meio de seu programa Arvore.