ROSANA HESSEL
A agência de classificação de risco Moody’s sinalizou a manutenção da avaliação de risco do Brasil em Ba2, com perspectiva estável, mas continua preocupada com a piora nas contas públicas neste ano e nos próximos. Por conta de riscos fiscais elevados, a companhia manteve as previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro mais pessimista se comparada com o mercado e com o governo, conforme relatório divulgado nesta terça-feira (08/09).
A Moody’s prevê queda de 6,2% no PIB brasileiro deste ano. Enquanto isso, as projeções do governo são de recuo de 4,7% e a mediana das estimativas do mercado para a retração do PIB neste ano passou de 5,28% para 5,31%. É a primeira piora nas previsões computadas pelo Banco Central, após nove semanas de melhora nas estimativas.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o PIB do segundo trimestre de 2020, registrou contração de 9,7% na comparação com os três meses anteriores, o pior resultado da história. E, após a queda revista do primeiro trimestre de 1,5% para 2,5%, o país confirmou entrar em recessão técnica, quando há dois resultados trimestrais negativos.
A Moody’s condiciona a retomada do crescimento ao controle dos gastos públicos. “A dinâmica política apresenta alguns riscos à consolidação fiscal e às reformas para estimular o crescimento”, afirmou a agência em relatório divulgado hoje. “A contração econômica do Brasil (Ba2, estável) parece ter atingido o piso. Uma recuperação nos indicadores de atividade econômica sugere que a recessão será menos severa que a antecipada por investidores, em linha com nossas projeções. Ainda assim, o impacto fiscal da pandemia será maior do que nossas projeções originais”, informou o documento.
Pelas estimativas da agência, o deficit primário das contas públicas do governo federal deverá encerrar o ano em 14,7% do PIB e a dívida pública bruta deverá chegar a 95% do PIB, neste ano, e permanecerá por volta desse patamar em 2021. De acordo com o relatório, a piora do resultado primário é o “pedágio econômico” da pandemia de covid-19.
“Embora a economia do Brasil comece a se recuperar do choque do coronavírus, a queda na produção para 2020 como um todo ainda será grande. Esperamos contração de 6,2% seguida por crescimento de 3,6% em 2021. Nossa projeção mais fraca para 2020 reflete incertezas sobre o ritmo da atividade econômica para o resto do ano, dadas as taxas de infecção persistentemente altas, o que poderia levar a novos fechamentos de empresas”, destacou a agência.
Para a companhia, um crescimento mais elevado de forma sustentável dependerá da capacidade do governo de retomar as reformas estruturais, interrompidas pelo início da pandemia. “A retomada da consolidação fiscal, como indica o orçamento, daria apoio à qualidade de crédito do Brasil, embora proposta de ampliação do gasto social seja um risco de elevação de despesas”, destacou o relatório.
Conforme dados do Ministério da Economia divulgados na semana passada, o impacto primário das medidas adotadas pelo país contra a covid-19 representaram 8,4% do PIB em 2020. A pasta estima que a dívida pública bruta deverá representar 94,6% do PIB no fim de 2020, aumento de 18,8 pontos em relação aos 75,8% do PIB registrados em dezembro de 2019.
Teto de gastos
No fim de agosto, a Moody’s fez um alerta sobre o teto de gastos e defendeu sua manutenção da regra constitucional que limita o crescimento das despesas primárias à inflação do ano anterior.
“O teto de gastos é a principal âncora fiscal do Brasil, que vem contribuindo com o posicionamento da trajetória da dívida do país em um patamar mais sustentável. Abolir o teto sem apresentar outra âncora plausível seria um desenvolvimento negativo do ponto de vista do crédito”, informou a vice-presidente e analista sênior da Moody´s, Samar Maziad, em nota divulgada pela agência na época.