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ROSANA HESSEL
O aumento dos gastos do governo federal para minimizar o impacto das fortes chuvas no Rio Grande do Sul devem tornar as novas metas fiscais “mais desafiadoras”, de acordo com a agência norte-americana de classificação de risco Moody ‘s, em relatório divulgado aos clientes nesta segunda-feira (13/5).
A nova meta fiscal prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, permite um deficit primário de até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), no próximo ano — mesma meta fiscal prevista para este ano — e, apesar de os gastos emergenciais estarem fora desse teto, a tendência é de piora nas contas públicas, de forma geral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, na semana passada, um pacote de R$ 51 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB, o que deverá elevar a previsão da Moody’s para o deficit nominal geral deste ano, de 6,2% do PIB, para 6,7% do PIB Essa é a mesma meta prevista para 2024, com limite de estouro de 0,25% do PIB, o que permitirá um rombo de até 0,75% do PIB. Contudo, tudo indica que o deficit primário nas contas públicas poderá ser maior, uma vez que Lula pretende fazer novo anúncio na tarde de hoje.
“As despesas emergenciais serão um teste sobre a capacidade do governo para enfrentar necessidades de gastos adicionais ao mesmo tempo em que tenta alcançar a consolidação fiscal”, destacou o documento da Moody’s que, recentemente, anunciou a melhora da perspectiva da classificação de risco dos títulos soberanos do Brasil.
Segundo a agência, após aumento dos gastos durante a pandemia da covid-19, os deficits orçamentários permanecem elevados, o aumento dos gastos emergenciais relacionados às enchentes “ainda são administráveis”. “Acreditamos que os resultados fiscais previstos para o final do ano ainda serão melhores em comparação com o do ano passado, mas o governo terá de abordar outras medidas para alcançar a meta fiscal nos anos seguintes”, acrescentou.
A Moody’s ainda ressaltou que a tragédia no Rio Grande do Sul “não tem precedentes”, mas será importante que o governo continue buscando a consolidação fiscal. “O governo enfatizou a necessidade de conter o aumento dos gastos obrigatórios e desindexar certos itens de gastos, como a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo. Se essas medidas forem implementadas, poderão ter um efeito materialmente positivo sobre a situação orçamentária”, complementou.